Osmar Filho propõe considerar de utilidade pública o Instituto Emília Feliz

PL foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça no último dia 23

Tramita, na Câmara de São Luís, o Projeto de Lei nº. 219/22 que visa considerar de utilidade pública o Instituto Emília Feliz, localizado na Avenida Orquídeas – Vila Embratel. A proposição é de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça no último dia 23 pela Mesa Diretora.

Na proposta o autor explica que o Instituto Emília Feliz possui atuação em prol do interesse público e que considerá-lo entidade de utilidade pública contribuirá para o fortalecimento da atuação dele na defesa da comunidade. No PL o vereador Osmar Filho também cita as principais finalidades do Instituto.

“O Instituto Emília Feliz tem finalidades voltadas à promoção de atividades e objetivos de relevância pública e social visando: à promoção da educação, da cultura, do desenvolvimento sustentável, do voluntariado, do desenvolvimento social e econômico, do combate à pobreza e da assistência social; às práticas de atividades lúdicas nas áreas educacionais; ao incentivo do desenvolvimento comunitário, do combate à pobreza, da miséria e da exclusão visando à melhoria da qualidade de vida das comunidades onde desenvolve as ações e atuando na defesa e garantias dos direitos sociais; à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores sociais; ao incentivo da qualificação profissional a famílias que apresentem vulnerabilidade social; à promoção de todas as atividades correlatadas aos objetivos previstos na forma da lei do Estatuto Social do Instituto”, detalhou Osmar Filho.

O presidente da Casa e autor do PL ainda destacou que os dirigentes do Instituto Emília Feliz não são remunerados e que não há distribuição, a qualquer título, de lucro, bonificações ou vantagens a mantenedores ou associados.