Parlamentares solicitam que entidades sociais recebam o título de utilidade pública

Iniciativas tramitam na comissão de Justiça da Casa.

Passa por análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Luís dois Projetos de Lei que visam a concessão de títulos de utilidade pública a instituições que contribuem para o desenvolvimento cultural e educacional da cidade de São Luís. Confira:

De autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), o PL nº 036/24 declara como sendo de utilidade pública o Centro Educacional Infância Feliz (CEIF), entidade sem fins lucrativos fundada em janeiro de 2015, na capital maranhense.

O CEIF presta assistência à comunidade por meio de oficinas voltadas à Arte, Esporte, Cultura e Educação. Outra atividade relevante do centro é o auxílio na integração ao mercado de trabalho dos membros da comunidade por meio da promoção de capacitação técnica profissional. “É importante contribuirmos e apoiarmos todas as causas e instituições que buscam o fortalecimento e desenvolvimento do ser humano em sua totalidade”, disse Fátima Araújo.

No mesmo sentido, o Projeto de Lei nº 077/24, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), considera de utilidade pública a Banda Musical Henry Berg (BMHB).

A entidade, que atua nas áreas de educação, cultura e música, promove a inclusão social de crianças e jovens. “Tal concessão constitui o reconhecimento por parte do poder público de que as instituições em consonância com o seu objetivo social e sem fins lucrativos prestam serviços à sociedade”, justificou Astro de Ogum.