Passe Livre Estudantil na capital é aprovado em plebiscito durante as eleições

Quase 90% do eleitorado votou ‘sim’ para a proposta, que agora deve entrar na pauta da Câmara

Texto: Ascom

São Luís pode adotar o passe livre para estudantes. A medida foi aprovada por 89,91% dos ludovicenses, na votação do último domingo, 6.

A consulta, que ocorreu em paralelo ao primeiro turno das eleições, ocorreu por meio de um plebiscito, instrumento de democracia direta previsto na Constituição Brasileira, que permite à população opinar sobre questões relevantes antes da criação de normas.

Agora, espera-se que o tema entre em pauta nas discussões da Câmara Municipal de São Luís. O plebiscito é fruto de pedido feito pela Câmara e aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor (PSB), destacou a relevância da consulta e o papel da Câmara na construção de políticas públicas.

“Temos a prova de que a democracia é forte e que a voz da população deve sempre ser ouvida. O resultado da consulta popular sobre o Passe Livre Estudantil mostra o desejo dos nossos jovens de ter acesso à educação sem barreiras. A Câmara está pronta para discutir e viabilizar essa proposta, sempre buscando o melhor para nossa cidade e seus cidadãos”, afirmou.

Foram 523.711 votos a favor e 58.788 contra (10,09%).

Com o expressivo número de votos, a maioria da população se manifestou a favor da implementação do Passe Livre Estudantil, o que demonstra um forte apoio à ideia de facilitar o acesso dos estudantes ao transporte público.

O resultado agora será enviado para análise e discussão na Câmara Municipal, onde o projeto será debatido.Vereadores da casa legislativa já deram ‘sim’ para a proposta, entre eles, Sá Marques (PSB). “A nossa solicitação é que, assim como no Rio de Janeiro, em São Luís também seja adotado o passe livre estudantil para o ano todo. Nós sabemos que estudante não trabalha e a maioria dos pais desses estudantes vive de salário mínimo. É mais do que justo esse pleito em prol dos estudantes”, afirmou.

O professor de Comunicação e Direito, Franklin Douglas, e o professor de Educação Física da rede pública de ensino, Leonel Torres, foram os autores do abaixo-assinado que culminou na indicação enviada à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão. A iniciativa de realizar a consulta popular surgiu em resposta à demanda de estudantes e movimentos sociais que clamavam por melhorias nas condições de transporte público aos jovens da capital. O resultado da votação foi amplamente esperado, uma vez que o Passe Livre Estudantil é visto como um programa indispensável na garantia do acesso à educação e à inclusão social.

O plebiscito foi um claro exemplo de como a participação cidadã pode influenciar as políticas públicas. O dispositivo garante que a voz da população seja ouvida, especialmente em temas que impactam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos. “Nesse sentido, a consulta sobre o Passe Livre Estudantil é um importante avanço para a classe estudantil e um reforço à democracia participativa”, reitera Paulo Victor.

A expectativa é que, em breve, a proposta seja discutida pelos vereadores na Câmara Municipal, na intenção de elaborar e aprovar a lei que instituirá o passe livre em São Luís. A participação da população continuará sendo essencial, pois a luta por uma educação acessível é uma responsabilidade compartilhada por todos. Paralelamente, consulta popular é um marco importante na luta pela educação e igualdade social, e o resultado obtido neste plebiscito poderá servir como um modelo para futuras iniciativas em outras cidades brasileiras.