Parlamentar também cobrou transparência com os Precatórios da Educação
Texto: Ascom
O vereador Pavão Filho (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta terça-feira (26), conquista significativa para a comunidade da Vila Janaína. Ele citou as obras de construção de uma praça na comunidade. Fundador do bairro e figura ativa em projetos de inclusão social na região, Pavão Filho destacou o impacto positivo que a nova infraestrutura terá para os moradores.
Ele lembrou sua trajetória como um dos pioneiros da Vila Janaína, ressaltando seu compromisso ao longo dos anos com o desenvolvimento social e infraestrutural da comunidade. “É uma realização ver esse espaço de convivência se concretizar aqui, onde tantos projetos importantes foram realizados em prol da inclusão e qualidade de vida dos moradores”, afirmou, durante seu discurso.
A construção da praça, segundo Pavão Filho, foi resultado de um esforço conjunto e colaborativo. Ele agradeceu ao deputado federal Josilvaldo JP, que destinou emenda parlamentar específica para a obra, viabilizando assim a realização desse projeto tão aguardado pelos moradores da Vila Janaína.
“Quero expressar minha gratidão ao deputado JP, pela sua sensibilidade em direcionar recursos que possibilitaram a concretização deste espaço tão importante para nossa comunidade. Esta praça será mais que um espaço de lazer à comunidade”, enfatizou.
A praça na Vila Janaína dará novo cenário ao espaço físico que será revitalizado e representa um marco na história do bairro. “Que a Vila Janaína continue a crescer e se desenvolver, com base no compromisso e na dedicação dos moradores e nós, como representantes do povo, no apoio às iniciativas que impulsionam esse crescimento”, concluiu.
Precatórios
Na ocasião, Pavão Filho também cobrou da Prefeitura de São Luís cumprimento da norma nº 7.562, de 9 de fevereiro de 2024, que obriga a divulgação do plano de trabalho detalhado para aplicação dos recursos financeiros, alinhado com o termo de acordo estabelecido sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com a União. Segundo a norma, este plano deve ser apresentado em até 30 dias após a publicação da lei que regulamenta o fundo.
“A norma demanda que a Prefeitura informe detalhadamente sobre o acordo aos professores, garantindo transparência e engajamento da categoria nas políticas educacionais municipais. Essa medida assegura que os recursos do Fundeb sejam aplicados de forma eficiente e conforme as diretrizes estabelecidas em acordo com o Governo Federal, promovendo assim uma educação pública de qualidade e acessível a todos os professores”, avaliou Pavão Filho.