Pavão Filho faz reflexão sobre a harmonia entre os poderes constituídos

Parlamentar ressaltou que é necessário respeitar o limite da competência de cada um para se manter um equilíbrio e harmonia.

Texto: Leandro Ferreira

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 9, o vereador Pavão Filho (PDT) fez uso da tribuna, durante o pequeno expediente, para reforçar a importância da harmonia entre os poderes constituídos.

O parlamentar iniciou seu discurso ressaltando que esta harmonia faz parte do conjunto das condições necessárias para o regime democrático. “A harmonia dos poderes é indispensável para o funcionamento da coisa pública. O processo democrático foi criado pensando na harmonia e independência dos poderes. E essa independência, em resumo, é respeitar o limite de cada um”, disse.

Pavão Filho também destacou que os discursos e debates devem ser feitos no nível das ideias e não em níveis pessoais.“O contexto político faz parte da democracia, é a liberdade de opinião, é o direito de ir e vir, é o direito das manifestações ideológicas, partidárias e políticas. Isso é a beleza da democracia, evidentemente, quando você discute ideias e não pessoas. Se você discutir pessoas irá se resumir a um mero sentimento pessoal”, frisou. 

Ele disse ainda que é necessário respeitar o limite da competência de cada um para se manter um equilíbrio e harmonia de convivência no exercício das responsabilidades para a execução das políticas públicas. 

“Então você discorda de uma posição do Supremo Tribunal Federal, ok, é um direito seu discordar, mas você tem que respeitar essa decisão, porque é o ordenamento jurídico do país que estabelece que cabe ao supremo a palavra final na interpretação da lei, inclusive da constituição. Nós temos uma cultura muito ultrapassada de discutir sempre o efeito e não a causa. O problema não é o STF, não é a instituição, o problema são as escolhas dos ministros para o supremo, e quem faz as escolhas são os presidentes eleitos. O problema não é a instituição e sim sua composição. Eu estou usando o supremo apenas como exemplo”, finalizou.