Pavão Filho propõe instalação de núcleo ecológico da Defensoria Pública na Cidade Operária

Indicação foi encaminhada à Defensoria Pública do Maranhão.

Texto: Ascom

O vereador Pavão Filho (PSB) apresentou proposta que beneficia diretamente moradores do bairro Cidade Operária. A indicação solicita a instalação de um núcleo ecológico da Defensoria Pública no bairro e está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís. A proposta tem o objetivo de garantir importantes benefícios à comunidade local.

Pavão Filho enfatizou a relevância da iniciativa, pontuando os benefícios da instituição para o bairro, que é um dos mais populosos da capital. “A instalação de um núcleo ecológico da Defensoria Pública na Cidade Operária representa um avanço significativo para a garantia dos direitos ambientais e sociais dos moradores. Este é um bairro importante pelo seu índice populacional e sabemos que a comunidade precisa deste serviço”, frisou.

O parlamentar destacou também que a presença da Defensoria Pública no local possibilitará o acesso facilitado da população a serviços jurídicos especializados em questões ambientais, como regularização fundiária, conflitos relacionados a áreas de preservação, entre outros. A criação do núcleo também fortalecerá a atuação do órgão, no combate a questões ligadas ao tema e que impactam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos.

“É fundamental que todos os cidadãos tenham acesso à justiça e aos seus direitos, especialmente quando se trata da defesa do meio ambiente, que é um patrimônio de todos. Com a instalação desse núcleo ecológico, estamos reafirmando nosso compromisso com a justiça ambiental e com o bem-estar da população da Cidade Operária”, enfatizou o vereador.