O objetivo da solicitação é aproximar a Defensoria Pública da população
Texto: Acsa Serafim
A Câmara de São Luís encaminhou à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) a Indicação n.º 135/23, de autoria do vereador Professor Pavão Filho (PDT), que pede a instalação de um Núcleo Ecológico da instituição na Cidade Operária. A proposição foi lida durante a sessão do dia 26 de abril.
O objetivo da solicitação é aproximar a Defensoria Pública da população, por meio da oferta de assistência jurídica integral e gratuita, judicial e extrajudicial, às famílias vulneráveis da região.
“Nosso objetivo com essa solicitação é garantir a promoção e defesa de direitos humanos, facilitando o acesso da comunidade da Cidade Operária e bairros adjacentes, como a Cidade Olímpica, a esse órgão tão importante, que proporciona justiça para os maranhenses”, destacou Pavão Filho.