Penha defende benefícios para setor cultural

O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta última terça-feira (06), com o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

O parlamentar, além de obter informações acerca do auxílio emergencial que será pago pela Prefeitura ao grupos carnavalescas de São Luís, solicitou que o Município isente as agremiações culturais do pagamento da taxa de alvará referente ao ano corrente e que perdoe os débitos de 2020.

A proposta do pedetista está contida em requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís e que já foi enviado ao prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Penha quer que a Prefeitura siga exemplo adotado no início do ano no qual, através de projeto de lei aprovado pelo Parlamento, isentou da referida cobrança empresas com faturamento de até R$ 250 mil no ano.

Além de isentar as agremiações culturais do pagamento da taxa de alvará, a solicitação feita pelo vereador contempla também o perdão, por parte do Município, de débitos destas entidades referentes ao ano de 2020, quando iniciou-se a pandemia do novo coronavírus.

“Em 2020, não tivemos São João. Este ano, além do Carnaval, muito provavelmente também não teremos novamente o período junino. Diante deste quadro, as agremiações culturais estão apenas acumulando débitos”, afirmou.

De acordo com Raimundo Penha, sua proposta, além de beneficiar as entidades, também também beneficia o Poder Executivo.

“As entidades da sociedade civil que possuem título de utilidade pública já tem o direito à isenção. No entanto, precisam protocolar processo junto a Secretaria Municipal da Fazenda para o reconhecimento deste direito. A Semfaz, assim como outros órgãos públicos, está funcionando remotamente devido a pandemia, com vários servidores do grupo de risco afastados. Ou seja, está com a sua força de trabalho reduzida. Portanto, nosso pedido, além de desburocratizar o processo de confirmação da isenção, fará com que os técnicos do Município tenham tempo para analisar a situação de quem realmente tem capacidade financeira para pagar impostos, o que não é o caso dos agentes do setor cultural”, completou o parlamentar.

Marco Duailibe elogiou a iniciativa do vereador.

Sobre o pagamento do auxílio emergencial de Carnaval, o secretário informou que está finalizando a fase de análise dos processos e, na semana que vem, os encaminhará para a Controladoria Geral do Município.

Segundo Duailibe, os pagamentos começarão a ser efetuados tão logo a CGM homologue os processos.