PL de Gutemberg deve criar o selo “Empresa Amiga dos Animais”

O selo é uma forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados que promovam o bem-estar animal.

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 311/21, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que visa criar o selo “Empresa Amiga dos Animais”. O PL foi apresentado em plenário no mês de novembro e foi encaminhado para apreciação pelas comissões de Justiça e Orçamento.

Segundo a proposição, o selo é uma forma de certificação oficial aos estabelecimentos privados que promovam o bem-estar animal.

Para receber o selo as empresas devem cumprir alguns requisitos, tais como a realização de obras e serviços de melhorias em áreas públicas destinadas ao lazer das famílias e compartilhadas com seus animais domésticos e o fornecimento de equipamentos nestes locais.

“O ser humano deve conviver harmoniosamente com os animais, tendo em vista que estes merecem a nossa total dedicação e respeito, especificamente os animais domésticos, como os cães e os gatos, levando-se em conta que esses são ameaçados constantemente, não no que respeita à extinção, e sim no que tange às perversidades e crueldades”, disse Dr. Gutemberg.