PL estabelece a criação de cursos de primeiros socorros durante o pré-natal

Proposição de Aldir Júnior, projeto contempla rede pública e privada de saúde 

Texto: Suellen Soares

Tramita nas comissões de Justiça, Saúde, Assistência e Orçamento o Projeto de Lei n° 052/23, de autoria do vereador Aldir Júnior (PL). A proposição dispõe sobre a oferta de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças durante o acompanhamento pré-natal na rede pública e privada de saúde.

O curso, ministrado individual ou coletivamente, para pais e mães, deve abordar temas como: manobra para desobstrução de vias aéreas, prevenção de morte súbita do lactente, segurança no transporte de crianças, prevenção de afogamentos e engasgos.

“O curso será extensivo aos membros da família que manifestem interesse e tem como objetivo estabelecer uma política de educação voltada para a prevenção e primeiros socorros dos agravos evitáveis da primeira infância, uma vez que, o conhecimento dessas técnicas podem salvar vidas”, explicou o autor.

Além disso, o PL estabelece o reforço desse tipo de conteúdo nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida no âmbito do município de São Luís. Tais estabelecimentos ficam ainda obrigados a dar publicidade à norma, por meio da afixação de cartazes.

O que diz a OMS?

A sufocação ou engasgamento ocupa o terceiro lugar no ranking de mortes de crianças vítimas de acidentes no Brasil e representa a primeira causa em situações de crianças com até um ano de idade. Segundo dados da ONG Criança Segura, todos os anos no Brasil, mais de 700 crianças morrem dessas condições.