Plano Diretor: Cobranças do Vereador Honorato e Audiências Públicas acendem luz vermelha nos vereadores da Câmara a não votarem o Plano sem estudos técnicos

Na semana passada, o vereador Honorato Fernandes (PT), em pronunciamento realizado na Câmara, foi enfático ao afirmar que não irá votar favorável a nova proposta do Plano Diretor sem que a Prefeitura apresente os estudos técnicos que embasam o Plano.

“O Plano Diretor que esta Casa irá aprovar, somente após a apresentação dos estudos técnicos, será para atender a cidade de São Luís e o seu povo, não ao interesse do capital e de quem quer só acumular riqueza às custas da pobreza do nosso povo e da destruição de nossas riquezas naturais”, disse o vereador.

Após a declaração, vários outros parlamentares da Casa se somaram à ideia do petista, manifestando insatisfação com relação à forma como a Prefeitura tem conduzido as discussões do tema com a sociedade durante as audiências públicas que vêm sendo realizadas pelo Legislativo Municipal.

Dentre as vozes que endossaram a fala de Honorato, a do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT). Voz, que vale ressaltar, de peso significante, haja vista que cabe ao presidente do Legislativo definir quando a matéria será sujeita à apreciação do plenário.

“Nós iremos pautar a matéria no momento em que ela for exaustivamente discutida, com todos os elementos e informações que nós precisamos para debater o Plano Diretor e, principalmente, para que esta Casa possa entregar a nossa cidade o melhor Plano”, destacou o presidente da Câmara.

Em seguida, os vereadores Estevão Aragão (PSDB), Chaguinhas (PP), Genival Alves (PRTB) e Marcial Lima (PRTB) também se manifestaram para contestar alguns pontos polêmicos do novo Plano, como a redução da zona rural, e para enfatizar a necessidade da Prefeitura apresentar os estudos técnicos antes da apreciação da matéria. Sobre as declarações, Honorato destacou:

“É com grande alegria que observo, a cada dia, mais manifestações dos meus pares contestando as irregularidades dessa proposta de Plano, apresentada totalmente a revelia, pela Prefeitura”, disse.

Os estudos técnicos que já vêm sendo cobrados, há meses, por Honorato, são levantamentos científicos que fundamentam todo projeto. Nesses levantamentos, são apresentadas, por exemplo, informações acerca dos impactos socioambientais das propostas que integram o novo Plano Diretor.

É através destes estudos técnicos que a Prefeitura vai poder justificar a viabilidade do Plano Diretor, já que estudiosos, ambientalistas e grande parte da sociedade vêm se opondo às propostas do projeto, sobretudo os moradores da zona rural, principais afetados com as mudanças propostas, como a redução da zona rural, da APA do Maracanã e do Sítio Santa Eulália.

Nesta terça-feira (19) tem audiência pública sobre o Plano Diretor na Assembleia Legislativa a partir das 19 horas.