PLs propõem a concessão de título de utilidade pública a entidades sem fins lucrativos da capital

Propostas são de iniciativa dos vereadores Daniel Oliveira, Marlon Botão e Álvaro Pires.

Texto: Leandro Ferreira

Tramita na Câmara Municipal de São Luís três Projetos de Lei que visam considerar de utilidade pública instituições que prestam relevantes serviços à sociedade ludovicense. Os projetos foram aprovados e encaminhados para a Comissão de Constituição e Justiça na sessão ordinária do último dia 4. 

De autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), o Projeto de Lei nº 156/23 reconhece como sendo de utilidade pública a Comunidade Apostólica Visão de Águia, entidade sem fins lucrativos que preza pela qualidade de vida e bem-estar de seus membros e comunidade. 

“Esta instituição vem realizando relevantes serviços, de cunho religioso, e transformando vidas. Também realiza atividades educativas, culturais e sociais de forma beneficente, incentivando e conscientizando sobre a importância dos valores e princípios morais, construindo assim, homens e mulheres de bem”, declarou o parlamentar. 

Por meio do Projeto de Lei nº 154/23, o vereador Marlon Botão (PSB) propôs que o Instituto Batista Matos (IBM) seja considerado de utilidade pública. O parlamentar explicou que a entidade sem fins lucrativos realiza atividades sociais de caráter cultural, educativo, de promoção gratuita da saúde e da segurança alimentar. Ela está localizada no bairro Alemanha e foi fundada em agosto de 2021. 

No mesmo sentido, o vereador Álvaro Pires (PSDB) propôs, por meio do Projeto de Lei nº 152/23, que o Instituto Esplendor seja reconhecido como de utilidade pública. 

“Ao longo de seu tempo de funcionamento, o instituto vem prestando com excelência serviços à população de São Luís, propiciando assistências no desenvolvimento de ações, atividades e projetos no âmbito social”, disse Álvaro Pires.