PLs propõem concessão de título de utilidade pública a instituições evangélicas

Iniciativas são de autoria dos parlamentares Domingos Paz e Chico Carvalho.

Texto: Acsa Serafim

Os vereadores Domingos Paz (Podemos) e Chico Carvalho (Solidariedade) apresentaram projetos de lei para conceder o título de utilidade pública para instituições evangélicas que prestam serviços à sociedade, em São Luís. Confira:

Propostas

De autoria do vereador Domingo Paz, o PL 225/23 considera de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia De Deus Ministério Esperança.

O PL 249/23, de Chico Carvalho, considera de utilidade pública o Instituto Musical Evangélico Tom Maior.

O Título de Utilidade Pública é concedido a entidades, fundações e associações civis como forma de reconhecê-las como instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade. Além disso, permite à organização inscrever-se em editais e receber recursos públicos.