Por proposta de Aldir Júnior, estabelecimentos financeiros devem ter vigilantes femininas

PL tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara Municipal

Texto: Ascom

O vereador Aldir Júnior (PL), apresentou um projeto de lei, na Câmara Municipal de São Luís, que busca assegurar a presença de vigilantes do sexo feminino em estabelecimentos de prestação de serviços de segurança para bancos e demais instituições financeiras, na capital. O Projeto de Lei nº 0224/2023, tem foco na promoção da equidade de gênero no setor de segurança, reconhecendo a importância da presença feminina nesses locais.

Aldir Júnior destaca a relevância da iniciativa como um passo fundamental na promoção da igualdade de gênero e na criação de ambientes mais inclusivos e seguros. Ele avalia que a presença de vigilantes femininas vem atender demandas específicas das mulheres nestes locais. O parlamentar também enfatiza a necessidade de proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro, onde todas as pessoas se sintam representadas e protegidas.

De acordo com o texto, os estabelecimentos de prestação de serviços de segurança para bancos e estabelecimentos financeiros da capital, ficam obrigados a dispor de ao menos um vigilante do sexo feminino para fins de revista em pessoas do sexo feminino, bem como de seus pertences, durante todo o período de atendimento ao público.

“Nestes estabelecimentos, a grande maioria dos vigilantes é do sexo masculino. Assim, as mulheres que frequentam esses locais acabam sendo prejudicadas e constrangidas. Portanto, entendemos que, a presença de mulheres na segurança desses locais é uma medida essencial para garantir que as necessidades de segurança das mulheres sejam atendidas de maneira adequada. Além disso, ao promover a diversidade de gênero nesse setor, estamos contribuindo para a quebra de estereótipos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Aldir Júnior.

O vereador ressalta que a proposta não busca apenas aumentar a representatividade feminina no mercado de trabalho, mas também, fortalecer a segurança como um todo. A diversidade de perspectivas e habilidades que estas profissionais podem trazer ao campo da segurança, é um aspecto fundamental para a eficácia das medidas de proteção.

“Reconhecemos que todos os vigilantes que trabalham neste segmento são devidamente treinados e preparados para respeitar os direitos e exercer suas funções da melhor forma, porém, é indiscutível que a intimidade feminina deve ser preservada. E, entendemos que isso só pode ocorrer caso os procedimentos realizados sejam executados por uma vigilante feminina”, ressalta o vereador.

O projeto de lei ainda precisa passar pelas etapas de discussão, votação e aprovação na Câmara Municipal, antes de ser implementado. No entanto, a proposta já alerta para a necessidade de políticas que promovam a igualdade de gênero em diversos setores da sociedade, incluindo a segurança bancária.

A proposta está em tramitação nas comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara Municipal, onde está sendo discutido e analisado pelos parlamentares.