Procurador legislativo da Câmara participa
de encontro de governador com vereadores
O procurador legislativo da Câmara Municipal de São Luís, o advogado, economista e mestre em Direito Tributário Samuel Melo estará proferindo palestra no Encontro do governador Flávio Dino (PCdoB), com vereadores e vereadoras dos 217 municípios maranhenses, que será realizado nesta terça-feira, (30). A iniciativa faz parte de uma parceria do Governo do Estado com o Instituto Brasileiro de Administração municipal (Ibam), Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
Entre os objetivos do encontro consta a abertura de um diálogo da gestão estadual com os parlamentares acerca de variados temas como implantação de políticas públicas, planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado, programa de qualificação da gestão ambiental nos município, alianças e parcerias próximas as demandas da população entre outros.
Os vereadores poderão participar de mesas sobre recursos financeiros, participação popular, gestão descentralizada e compartilhada, qualificação e capacitação e técnica legislativa, e demais temas inerentes as administrações municipais.
Samuel Melo, que constantemente vem realizando seminários reunindo vereadores, fará abordagens sobre assuntos relacionados com Lei Orgânica, Regimento Interno, processo legislativo, Lei de Responsabilidade Fiscal de transparência na administração e gestão pública.
“Esta e uma boa iniciativa do governo em manter um estreito relacionamento com os gestores municipais, bem como promover uma troca de conhecimentos, sendo bastante proveitoso para todos participantes”, finaliza ele.
Texto: Dalvana Mendes