Procuradoria da Mulher retoma atividades na Câmara de São Luís

As atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís foram retomadas nesta terça-feira, 10. A reinauguração do órgão, que ficará sob a responsabilidade da vereadora Concita Pinto (PC do B), pelos próximos dois anos, é de fundamental importância para a garantia dos direitos das mulheres.

A solenidade que marcou o reinício das atividades aconteceu na Câmara de São Luís e contou com a participação de vereadores e convidados. Durante o evento, a procuradora da Mulher, Concita Pinto explicou como pretende desenvolver o trabalho à frente da Procuradoria da Casa.

“Nós vamos fazer um trabalho itinerante. Pretendemos ir às comunidades, com todos os cuidados necessários diante do cenário de pandemia, para falar com as mulheres sobre os direitos delas, para ouvi-las, e também, para mostrar a elas a importância das mulheres para a sociedade. Também iremos desenvolver parcerias para realizar palestras e cursos que auxiliem as mulheres a terem a renda delas”, explicou.

Políticas públicas

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), durante a solenidade destacou a priorização de políticas públicas para as mulheres por parte do legislativa municipal. “A Câmara Municipal de São Luís tem priorizado a realização de políticas públicas para as mulheres. Na nossa primeira gestão, como presidente, nós instituímos a Procuradoria da Mulher, para, de fato, deixar registrada esta política prioritária aqui na Câmara. Então, agora, existe um órgão na Câmara Municipal para amparar as mulheres, especialmente, àquelas que estejam em situação de vulnerabilidade por alguma situação. Agora, a gente efetiva a vereadora Concita Pinto como Procuradora da Mulher para continuar o trabalho”, assinalou.

Tanto Osmar Filho, quanto a procuradora Concita Pinto, explicaram que a primeira parlamentar a ocupar o cargo de Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís foi a ex-vereadora Bárbara Soeiro, que também participou da solenidade como convidada. Na ocasião, ela falou do sentimento acerca da continuidade do trabalho. “Estou muito emocionada. Conseguimos implantar a Procuradoria da Mulher com muita luta e ter o trabalho deste órgão continuado é, também, um avanço. Isto é uma vitória para as mulheres”, afirmou a ex-procuradora da Mulher na Câmara, Bárbara Soeiro.

Desafio

As vereadoras Fátima Araújo (PC do B) e Rosana da Saúde (Republicanos) serão as adjuntas na Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa. Sobre esta nova atribuição, Rosana da Saúde explicou que será desafiadora. “É uma oportunidade bastante desafiadora. Já tenho lutado pela Saúde há alguns anos e, a partir de agora, terei mais este desafio que é o de lutar, também, pelas mulheres”, assinalou a vereadora Rosana da Saúde.

Clara Gomes, esposa do presidente Osmar Filho, foi convidada para o evento e falou da relevância do trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Mulher da Casa Legislativa. “Sem dúvida, a Procuradoria da Mulher tem feito um grande trabalho na Câmara de São Luís. Na legislatura passada, com a então vereadora Bárbara Soeiro, foi desenvolvido um grande trabalho para a nossa sociedade, auxiliando mulheres que estão em situação de vulnerabilidade. E eu tenho certeza que a vereadora Concita Pinto continuará o trabalho da mesma forma. O Osmar Filho tem uma sensibilidade muito grande para buscar melhorias não só para as mulheres, mas também para toda a Casa Legislativa e para toda a São Luís”, afirmou Clara Gomes.

Também estiveram presentes no evento a vereadora Karla Sarney (PSD), os vereadores Marlon Botão (PSB), Domingos Paz (Podemos), Álvaro Pires (PMN), Paulo Victor (PC do B), Marquinhos (DEM), Raimundo Penha (PDT), Octávio Soeiro (Podemos) e a co-vereadora do Coletivo Nós, Raimunda Oliveira. A Diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA), Tatiana Costa; e coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, Kazumi Tanaka, também compareceram no evento. Ao final da solenidade, todos se deslocaram à sala em que funcionará a Procuradoria da Mulher na Câmara de São Luís.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Foi criado por meio do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.

Cabe à Procuradoria, por exemplo, desenvolver ações de combate à violência doméstica, além de auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas que visem à preservação dos direitos das mulheres.

O público feminino poderá ter acesso aos serviços da Procuradoria da Mulher ao se deslocar à sede da Câmara Municipal de São Luís. Durante o atendimento, serão disponibilizados os serviços de profissionais como advogado, assistente social e psicólogo para fazer o acolhimento necessário das cidadãs que tiverem os direitos violados. Todas as demandas recebidas pela Procuradoria serão encaminhadas para os órgãos competentes que se encarregarão de buscar as devidas soluções.