Professor Pavão Filho propõe alteração no projeto de reajuste dos servidores

Vereador apresentou três emendas sendo que duas versam sobre correções de redação e uma atende duas categorias para incluir dentro dos 8.2%, que são os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)

O vereador Professor Pavão Filho (PDT) protocolou, na Câmara Municipal de São Luís, três emendas para alterar o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital. O anúncio das modificações foi feito pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão ordinária desta nesta quarta-feira (10).

Na proposta original do projeto de lei, os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) não foram contemplados. O parlamentar também apontou a necessidade de fazer correções no texto da redação da norma para não prejudicar outras categorias.

“Nós protocolamos três emendas à Mensagem 07/2023, que encaminhou o Projeto do Executivo 110/2023, que achei necessárias. A primeira delas propõe incluir os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, categorias que não podem ficar fora; a outra sugestão é com relação aos SPs [serviços prestados], que estão contemplados, mas somente aqueles alcançados pela Constituição de 88. Por isso estamos sugerindo mudança nesse trecho da proposta para não prejudicar todos os SPs”, declarou.

De acordo com Pavão Filho, a proposta prejudica servidores ao contemplar nos anexos algumas categorias que recebem menos do que um salário mínimo. O pedetista explicou que sua sugestão não é vinculativa para não incidir em inconstitucionalidade, mas seria necessário dar o valor nominal para equipar os vencimentos com o que já é pago no país.

“A terceira emenda faz uma correção nos anexos onde existem categorias que recebem menos do que um salário mínimo. Como não há legalidade para você tomar o salário mínimo para fazer a vinculação, eu coloquei apenas o seguinte: fizemos a correção da tabela colocando como menor salário R$ 1.320 reais, valor que é pago no país. A emenda não diz que é o salário mínimo para não cair na inconstitucionalidade, porque não podemos vincular, mas eu dei o valor nominal e os R$ 320 que é o valor dele”, frisou.

“Ora, se a prefeitura vai pagar os R$ 1.320 no final, por que na tabela do vencimento não tem os R$ 1.320? Por isso, nós fizemos essas três emendas ao projeto e peço apoio dos pares, para que possamos fazer em duas emendas pequenas correções de redação e uma emenda atendendo duas categorias para incluir dentro dos 8.2%, que são os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias”, afirmou.

‘Nós somos o que fazemos’

Ao abrir o discurso, Pavão fez uma breve reflexão na tribuna da Casa. O parlamentar falou das muitas definições de quem somos enquanto seres humanos e usou a Bíblia como fonte de sabedoria.

“Eu gostaria de iniciar esse pronunciamento com uma frase de reflexão. Tem muitas definições de quem nós somos. O pessoal da nutrição diz ‘você é o que consome’. O pessoal da filosofia diz ‘você o que pensa’. O pessoal da sociologia diz ‘você é o que os outros dizem que você é’. Mas, eu gostaria de compartilhar com os senhores, o que a Bíblia diz, por que ela é a fonte de sabedoria e ela é a verdade. A Bíblia diz ‘você o que você faz’. Porque tem muita gente que diz uma coisa pela manhã, mas à tarde já diz outra”, disse.

“Muita gente que diz uma coisa à noite e pela manhã diz outra. Gente que prega só na teoria, mas na prática faz aquilo totalmente do que pregou. E o senhor Jesus denominou isto de sepulcro caiado, quando ele se dirigiu aos fariseus e disse: vocês são como sepulcro caiado que, por fora está tudo bonitinho, mas por dentro está tudo podre. Portanto, eu gostaria de deixar essa reflexão para todos nós. Nós somos o que fazemos”, concluiu.