Projeto de Dr. Gutemberg estabelece regras para entrada de animais de estimação em hospitais públicos

O vereador Dr. Gutemberg (PRTB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís projeto de lei que autoriza e estabelece regras para entrada de animais de estimação em hospitais da rede municipal de saúde para visitação de pacientes internados.

A proposta tem como objetivo humanizar a estadia do paciente na unidade de saúde, uma vez que estes animais, na avaliação do parlamentar, são considerados, em muitos casos, membros da família.
“Nos dias atuais, cada vez mais vemos famílias com animais de estimação e muitos destes são considerados membros da família. Um paciente internado em um hospital público, em muitos casos, tem no seu animal de estimação um refúgio de carinho e alegria”, afirmou o vereador.

O projeto estabelece algumas regras básicas. Uma delas, determina que os animais precisarão estar com a vacinação em dia, higienizados e o responsável deve comprovar, por meio de laudo veterinário, a boa condição do animal.

O animal deverá estar em recipiente ou caixa adequada, e no caso de cães e gatos, estes necessitarão de guias presas por coleiras, enforcador e focinheiras.

Ainda de acordo com a proposta, os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para visitação dos pacientes. A presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo internado. A visita deverá ser agendada previamente na administração do hospital, respeitando a solicitação do médico. O local de encontro do paciente com o animal ficará a critério do médico e da administração do hospital.

O projeto de lei seguiu para primeira votação. A Associação Maranhense em Defesa dos Animais (AMADA), a convite do gabinete do vereador Dr. Gutemberg, esteve envolvida na elaboração da matéria.

“A internação não é uma experiência agradável, e com a possibilidade de levar um animal de estimação ao ambiente hospitalar, tal experiência se torna mais alegre e agradável, não só para o dono do animal, mas para todos os pacientes. Pelos comprovados testes e argumentos de melhora da condição do paciente, vêm nesta propositura, relevante significado”, concluiu o vereador.