Projeto de Fátima Araújo cria programa de fortalecimento da agricultura urbana

A proposta quer transformar espaços urbanos ociosos em áreas produtivas

Texto: Ascom

A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 227/2024, que cria o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana. A proposta pretende transformar espaços urbanos ociosos em áreas produtivas, incentivando a produção sustentável de alimentos, promovendo a segurança alimentar e fortalecendo a coesão social entre os cidadãos. A iniciativa surge em um contexto crescente de preocupação com a segurança alimentar e o impacto ambiental das práticas agrícolas tradicionais.

O Programa de Incentivo à Agricultura Urbana tem uma série de objetivos estratégicos para melhorar a qualidade de vida na cidade, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental. Entre as principais metas, destacam-se a promoção de hortas comunitárias com estímulo ao cultivo em espaços públicos e privados, fortalecendo o vínculo comunitário e proporcionando alimentos frescos e orgânicos para a população; a educação ambiental e alimentar; a sustentabilidade ecológica, com uso de técnicas agrícolas como compostagem e manejo sustentável do solo, reduzindo a pegada ambiental das cidades; e promover a integração entre os moradores, criando espaços de convivência e colaboração.

Fátima Araújo reforça que, com o aumento da urbanização e o crescente uso de espaços urbanos para moradia e comércio, muitos terrenos ficam ociosos e desaproveitados. O programa propõe aproveitar esses espaços, convertendo-os em hortas comunitárias, escolares e familiares, além de promover técnicas agrícolas ecológicas e sustentáveis.

“Este projeto busca integrar a sustentabilidade ambiental e a segurança alimentar, criando um ciclo virtuoso onde todos saem ganhando. As hortas urbanas podem ser um ponto de partida para uma cidade mais saudável e consciente”, afirmou a vereadora Fátima Araújo.

Ações Propostas

O programa será estruturado por diversas ações práticas que envolverão toda a comunidade. A identificação de terrenos ociosos com mapeamento de terrenos públicos e privados que possam ser utilizados para a criação de hortas urbanas, parcerias com escolas e associações: parcerias com instituições educacionais e comunitárias para o cultivo em espaços como escolas e praças e a oferta de oficinas e cursos no setor estão incluídos no projeto.

Além destes, a distribuição de insumos: fornecimento de sementes, mudas e ferramentas para os participantes, além de apoio na implementação das hortas e a implantação de um banco de alimentos comunitário, onde os excedentes das hortas poderão ser doados ou comercializados, fortalecendo a segurança alimentar da população.

O projeto também prevê campanhas educativas sobre os benefícios da agricultura urbana e da alimentação saudável, com o objetivo de sensibilizar a população e promover a adesão à iniciativa.

Benefícios para a Comunidade

A implementação de hortas urbanas oferece uma série de benefícios tanto para os participantes diretos quanto para a cidade como um todo. A produção local de alimentos contribui para a redução da dependência de alimentos industrializados e o transporte de produtos, o que tem um impacto positivo na economia local e reduz os custos logísticos.

A agricultura urbana também ajuda a melhorar a qualidade do ar e a regular a temperatura nas cidades, além de proporcionar espaços de lazer e convivência para a população. A presença de áreas verdes é um fator importante na melhoria da saúde pública, prevenindo doenças relacionadas ao estresse urbano e à má alimentação.

A participação de escolas e comunidades também é um diferencial do programa, pois promove a educação ambiental desde a infância e forma cidadãos mais conscientes sobre a importância de uma alimentação saudável e sustentável.

Passo para o futuro

Com o programa, a vereadora Fátima Araújo busca transformar São Luís em uma cidade mais sustentável e solidária, onde a agricultura urbana seja uma ferramenta de inclusão social e preservação ambiental. “A agricultura urbana não é só uma alternativa para a produção de alimentos. Ela é um espaço de integração, aprendizado e conscientização. Acreditamos que, ao incentivar práticas ecológicas e a participação comunitária, estamos criando um futuro mais saudável para todos”, conclui Fátima.

Atualmente, o projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Justiça da Câmara Municipal, onde aguardará parecer para avançar para as próximas etapas legislativas. Caso seja aprovado, o programa poderá ser implementado gradualmente, beneficiando comunidades, escolas e famílias em São Luís.