A ideia é reservar um percentual da frota para atender o público feminino em horários de pico
Texto: Marine Palhano
Tramita na Câmara Municipal um projeto de lei que institui em São Luís a reserva de 20% da frota de ônibus destinados ao transporte público coletivo para uso exclusivo de mulheres, em horário de pico.
O texto do projeto especifica que os ônibus:
– Deverão circular entre 6h e 9h; e 17h e 20h. Exceto nos sábados, domingos e feriados.
– Deverão ser conduzidos preferencialmente por motoristas do gênero feminino, assim como a atividade de cobrança das passagens realizada por mulheres.
– Serão identificados preferencialmente na cor lilás, em alusão ao movimento em defesa das mulheres, devendo ter, em seus espaços destinados à publicidade, materiais nos quais constem a divulgação dos canais de denúncias de violência contra mulheres.
De acordo com a vereadora Karla Sarney (PSD), autora do projeto de lei, a iniciativa visa a proteção, segurança e preservação da integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público coletivo.
“Este projeto possui como objetivo a implantação de políticas públicas para proteção das mulheres, garantindo o seu direito à inviolabilidade da sua intimidade, liberdade de ir e vir e igualdade de gênero, além de coibir a prática de crimes como importunação sexual, assédios, dentre outros cometidos na utilização do transporte público”, enfatizou.