Projeto de Lei amplia direito de acessibilidade para pessoas com doenças renais crônicas

A vereadora Rosana da Saúde quer assegurar vagas de estacionamento para este público

Texto: Ascom

Tramita na Câmara Municipal de São Luís proposta que vai garantir mais direitos de acessibilidade para quem têm doenças renais crônicas. O Projeto de Lei nº 029/25, de autoria da vereadora Rosana da Saúde, propõe a equiparação entre os direitos deste público e as pessoas com deficiência no que se refere ao acesso a vagas de estacionamento destinadas a essa última categoria. A proposta que foi encaminhada para análise das comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social, pode trazer avanços importantes para maior inclusão e bem-estar dessa parcela da sociedade.

O projeto foi uma resposta à crescente demanda por melhorias na qualidade de vida dos pacientes que enfrentam doenças renais crônicas, muitas vezes com dificuldades de locomoção e enfrentando longos períodos de tratamento. A medida tem como objetivo garantir que pessoas em tratamento de insuficiência renal, que frequentemente necessitam de tratamento dialítico e enfrentam limitações de mobilidade, possam acessar os benefícios de estacionamento já garantidos às pessoas com deficiência.

“É importante que a sociedade compreenda as necessidades das pessoas com doenças renais crônicas, pois, assim como as pessoas com deficiência, elas enfrentam grandes desafios no dia a dia, especialmente no que diz respeito à locomoção e ao acesso a serviços essenciais. Nossa proposta de equiparar esses direitos vem proporcionar mais dignidade a essas pessoas”, observa a vereadora.

As doenças renais crônicas afetam uma parcela significativa da população brasileira, com um aumento no número de pacientes em tratamento dialítico. Esses pacientes, em sua maioria, necessitam de deslocamentos constantes para sessões de hemodiálise, o que muitas vezes gera um desgaste físico considerável. A dificuldade de encontrar vagas adequadas de estacionamento pode ser um obstáculo adicional, prejudicando o acesso ao tratamento e a qualidade de vida dos pacientes.

“A inclusão de pessoas com doenças renais crônicas nas vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência vai representar um grande alívio para muitos pacientes que, além de enfrentar a doença, ainda precisam enfrentar a falta de acessibilidade no dia a dia”, destacou Rosana da Saúde. Ela acrescenta que a aprovação desse projeto será um marco para a valorização e o reconhecimento das necessidades de pessoas em tratamento renal que muitas vezes são esquecidas em iniciativas de inclusão social.

O Projeto de Lei foi encaminhado para as comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social da Câmara, onde está sendo analisado e após, seguirá para a votação no plenário. A expectativa da vereadora Rosana da Saúde é que o projeto seja aprovado com o apoio dos colegas vereadores, reforçando o compromisso da Câmara com a promoção da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência e doenças crônicas.

Desafios e perspectivas 

Há muitos desafios a serem superados no processo de sensibilização e conscientização sobre as necessidades dos pacientes renais crônicos. A vereadora Roseana da Saúde aponta a necessidade de continuar lutando por mais políticas públicas que atendam a essa população e que garantam direitos de acessibilidade em todos os aspectos da vida cotidiana.

“Esse é apenas o começo de um movimento mais amplo em prol dos direitos das pessoas com doenças renais crônicas. Vamos continuar trabalhando para que, cada vez mais, elas tenham acesso às condições necessárias para uma vida digna e com mais qualidade de vida”, afirmou Rosana da Saúde. Ela acrescenta que a aprovação da matéria será um marco na inclusão e no reconhecimento das necessidades das pessoas com doenças renais crônicas.