Projeto de Lei cria Programa Mente Saudável para promoção da saúde mental

No Brasil, 5,8% da população sofre de depressão e 9,3%, de ansiedade

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 199/21, de autoria do vereador Edson Gaguinho (DEM), que propõe a criação do Programa Mente Saudável. O objetivo é promover cuidados com a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da Covid-19.

De acordo com a proposta, o programa será gratuito e será oferecido à população por meio de plataforma virtual, pela internet. O texto prevê que todos os serviços psicológicos que integram o programa sejam oferecidos por profissionais habilitados, respeitando a resolução que dispõe sobre a regulamentação de serviços psicológicos prestados virtualmente durante a pandemia do COVID-19.

A proposta leva em consideração dados recentes divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a depressão, um dos transtornos mentais mais comuns na população, atingindo cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, além de 264 milhões que sofrem com ansiedade. A entidade também emitiu um alerta para a crise de saúde mental observada durante a pandemia, declarando que os governos deveriam dar prioridade a essa problemática.

No Brasil, há níveis preocupantes de casos relacionados a essas doenças, com 5,8% da população sofrendo de depressão e 9,3%, de ansiedade.

Para Edson Gaguinho, o projeto reforça o papel do município de promover o direito de acesso à saúde, fomentando serviços que ofereçam cuidados com a saúde física e mental. “O objetivo é garantir aumento na qualidade de vida da saúde da população, buscando promover o atendimento psicológico por meio remoto, uma vez que temos as limitações inerentes às regras de isolamento social decorrente da pandemia da COVID – 19”, destaca.