Projeto de Lei de autoria do vereador Edson Gaguinho, que institui o dia e a semana de combate ao trabalho infantil é aprovado na câmara

Foi aprovado na última terça-feira (03), durante sessão na câmara de São Luís, o Projeto de Lei, de autoria do vereador Edson Gaguinho, que institui o calendário comemoração oficial ao Dia e a Semana Municipal de Combate ao Trabalho Infantil na capital maranhense. O texto segue para a sanção do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Conforme a proposta, o dia será celebrado na data de 12 de junho. Já a semana, será realizada anualmente entre os dias 12 e 16 de junho. O principal objetivo é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo.

“Essa lei chegar para fortalecer a Política de Intersetorialidade da rede de prevenção e combate ao trabalho infantil, em São Luís. Criança tem que estudar e brincar, o trabalho deve ficar com os adultos”, pontuou o vereador Edson Gaguinho, autor do projeto.

O motivo para instituir a semana em junho é o fato de que o dia 12 do mês é o Dia Internacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil.

Na semana, serão realizadas palestras, seminários, visitas às escolas municipais, caminhadas, passeatas, carreatas, audiência pública e campanhas de conscientização sobre a temática de combate ao trabalho infantil, seus riscos e danos.

O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara de São Luís.