Projeto de lei de Umbelino Junior quer combater
a violência contra os professores de São Luís
Com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais da educação da
rede pública de ensino, o vereador Umbelino Junior (PPS), apresentou na
Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei N°135/2018 que estabelece
medidas e procedimentos a serem adotados em caso de violência contra os
trabalhadores que atuam na rede municipal de educação.
A proposta do parlamentar, é que sejam implantadas ações para coibir a
violência aos profissionais que estejam no exercício da profissão como
os professores, diretores e coordenadores. Qualquer tipo de agressão que
lhe cause morte, lesão corporal, dano patrimonial, psicológico,
psiquiátrico, ameaça à integridade física ou patrimonial, deverão ser
apuradas junto ao Conselho Tutelar e o Ministério Público.
COMO VAI FUNCIONAR:
Com essa iniciativa, o vereador quer oferecer a categoria, todo suporte
necessário para que tenham seus direitos atendidos. Para isso, as
unidades escolares deverão comunicar a agressão aos órgãos de segurança
pública como a Guarda Municipal, registrar o boletim de ocorrência,
convocar os pais ou responsáveis do agressor, caso seja um aluno menor
de idade.
Quem praticar a violência poderá ser afastado temporariamente da unidade
escolar ou até transferido, conforme a gravidade do ato praticado. A
Secretaria Municipal de Educação também será acionada para acompanhar o
caso e afastar a vítima do agressor, se for necessário. O autor da
agressão também terá assegurado o direito de defesa e sua permanência na
rede municipal de educação.
Para conscientizar a população sobre os riscos que muitos profissionais
sofrem no ambiente de trabalho, o projeto prevê a parceria com a
comunidade escolar para debater, refletir e analisar os casos de
violência.
DADOS:
De acordo com a pesquisa global da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está no topo de um ranking de
violência em escolas. Na enquete, 12,5% dos professores ouvidos no
Brasil disseram serem vítimas de agressões verbais ou de intimidação de
alunos pelo menos uma vez por semana. O levantamento é o mais importante
do tipo e considera dados de 2013. Uma nova rodada está em elaboração e
os resultados devem ser divulgados em 2019. A pesquisa foi feita com
mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do
ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos).
Em São Luís, segundo o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede
Municipal de São Luís (Sindeducação), não é possível contabilizar dados
referentes à violência contra os professores, pois a maioria dos casos
não são registrados.
O projeto está em análise na Câmara Municipal de São Luís e deverá ser
votado em breve.
Texto: Da Assessoria do Vereador
