Projeto de Lei do Dr. Gutemberg pretende criar o “Programa Municipal Lixo Zero, Saúde 100%

Iniciativa tramita nas lido e encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento.

Texto: Leandro Ferreira

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 165/23, do vereador Dr. Gutemberg (PSC), que pretende criar o “Programa Municipal Lixo Zero, Saúde 100%”. O PL foi lido e encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento durante a sessão do dia 17 de outubro. 

Conforme o texto do projeto, o programa tem a finalidade de minimizar ou eliminar o descarte irregular de resíduos sólidos produzidos e incentivar a prática sustentável do descarte e reciclagem dos mesmos pela população em geral. 

“A presente proposição busca promover a conscientização da população ludovicense acerca da necessidade do descarte correto de lixo e resíduos sólidos em nossa capital. Em São Luís, em média são produzidas 15 mil toneladas de resíduos sólidos por dia”, disse. 

O parlamentar explicou que o programa será executado por meio de um conjunto de projetos, ações e campanhas, visando incentivar o correto descarte dos resíduos sólidos, com a participação integrada da população em geral, empresas, indústrias, comércios, e o poder público. 

O projeto prevê a realização de palestras em escolas, universidades e outros espaços públicos sobre os danos causados pelo lixo; a intensificação da fiscalização de empresas que geram grandes quantidades de lixo, para que cumpram com as normas ambientais e sejam responsáveis e a realização de campanhas de limpeza em praias, parques e outros espaços públicos, envolvendo a comunidade local e promovendo a participação voluntária, entre outras medidas. 

“O aumento populacional nas cidades, aliado a uma sociedade extremamente consumista, faz gerar vários problemas ambientais. O lixo urbano é um desses problemas, ele pode ser de origem domiciliar, origem industrial, origem hospitalar e de origem tecnológica, como pilhas e aparelhos eletrônicos. Neste sentido, vale destacar que a população pode colaborar com o trabalho dos agentes de limpeza com ações simples, respeitando os dias e horários de exposição do lixo para coleta, não jogando lixo ou entulho nas vias públicas, córregos, lotes vagos, bueiros e encostas e também embalando corretamente o seu lixo, por exemplo”, finalizou o vereador.