Projeto de Lei do vereador Dr. Gutemberg Araújo que resgata o patriotismo aguarda a sanção do Poder Executivo

As bandeiras do Brasil, do Estado do Maranhão e do Município de São Luís podem se tornar obrigatórias nos prédios e Órgãos Municipais da capital maranhense, conforme regulamento previsto em Lei. O resgate ao patriotismo é o objetivo principal do Projeto de Lei 0103/2019, do vereador Dr. Gutemberg Araújo, que já foi aprovado em redação final na Câmara Municipal de São Luís e encaminhado para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda.

Para justificar o projeto de Lei, Dr. Gutemberg destacou que o orgulho pelos símbolos nacionais está cada dia mais em baixa no Brasil. Ele reconhece que há casos de hasteamento obrigatório da bandeira nacional, “mas nada que obrigue a sua exibição permanente em todos os prédios públicos”.

“Nossa legislação é muito tímida, se comparada à de outros países, na valorização dos símbolos nacionais. Assim, este Projeto de Lei pretende preencher uma lacuna em nossa legislação, pois achamos que a atividade do Poder público deve sempre ser exercida sob a valorização do sentimento de patriotismo”, afirma Dr. Gutemberg.

O parlamentar ainda lembrou que no último dia 19 de novembro (quarta-feira) foi celebrado o Dia da Bandeira.

“Muitas pessoas se esquecem da importância do Dia da Bandeira. Mas esse é o momento para refletirmos tudo que esse dia representa e a importância que tem para a nossa pátria e para a nossa vida. Vale lembrar que a inscrição “Ordem e Progresso”, sempre em verde, é a abreviação do lema político positivista do francês Auguste Comte: o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim. O nosso projeto de lei visa homenagear o maior símbolo do país, que é a nossa bandeira”, finaliza Dr. Gutemberg.