Projeto de Lei inclui o álcool em gel como item na cesta básica distribuída pela prefeitura

A inclusão do álcool em gel ocorrerá sempre que for decretada situação de emergência motivado por pandemias, como no caso do coronavírus, H1N1, e outras doenças.

Tramita nas comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei Nº 125/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB), que visa incluir o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuídas às famílias carentes pela Prefeitura de São Luís.

Segundo a vereadora, com o surto de coronavírus que hoje atinge todo o mundo, a apresentação do Projeto de Lei é urgente e oportuna.

“O projeto inclui o álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuída pela Prefeitura Municipal às famílias de baixa renda, que na maioria das vezes, não têm condições financeiras de adquirir tal produto por conta própria”, frisou Silvana Noely.

De acordo com o projeto, a obrigatoriedade da inclusão do álcool em gel na lista de produtos da cesta básica distribuída, ocorrerá sempre que for decretada situação de emergência motivado por pandemias, como no caso do coronavírus, H1N1, e outras doenças. Diz também que o álcool deve ser o etílico hidratado 70º INPM, que tem eficácia na higienização e é recomendado pelos médicos.