Projeto de Lei obriga concessionárias de limpeza a oferecerem testes de COVID-19 a seus funcionários

A Câmara Municipal de São Luís está apreciando o projeto de lei 92/2021, de autoria do vereador Paulo Victor (PCdoB), que obriga as concessionárias de limpeza urbana da capital a oferecerem testes de COVID-19 a todos os funcionários, assim como equipamentos de proteção individual para evitar a proliferação do vírus.

De acordo com o projeto, deverão ser oferecidos individualmente aos trabalhadores materiais como luvas, álcool em gel (70%), lenços de papel, sabonete e viseira ou óculos de proteção.

“É sabido que vivemos atualmente um momento de calamidade. Por isso, os funcionários das concessionárias de serviço de limpeza urbana, inevitavelmente, encontram-se bastante expostos ao vírus, já que estão em contato direto com objetos usados e descartados”, argumenta o vereador.

O texto prevê que os testes deverão ser fornecidos pela própria concessionária de limpeza, ou, quando solicitado, pelo Poder Executivo Municipal a todos os funcionários que apresentem sintomas característicos do Coronavírus, em especial, tosse seca, febre e falta de ar.