Projeto de lei propõe agenda voltada para reflexão sobre família atípica

A Semana Ludovicense da Família Atípica será realizada anualmente na primeira semana de abril

Texto: Ascom

Promover a conscientização e a inclusão das famílias que enfrentam desafios especiais é o foco do Projeto de Lei n.º 146/24, apresentado pelo vereador Marlon Botão (PSB), que institui no calendário oficial de eventos da cidade a Semana Ludovicense da Família Atípica. A programação será realizada anualmente na semana do dia 2 de abril, quando se comemora o Dia Mundial e Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Segundo o vereador Marlon Botão, pai atípico, a iniciativa pretende reconhecer e apoiar as famílias que têm pessoas com necessidades especiais ou condições que demandam atenção diferenciada. O parlamentar ressalta ser fundamental que São Luís se torne um espaço cada vez mais acolhedor e inclusivo para todas as formas de família.

“A Semana Ludovicense da Família Atípica celebra a diversidade e a resiliência dessas famílias e vai sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito, da empatia e do apoio mútuo. É um projeto relevante para garantir que todos tenham suas vozes ouvidas e suas necessidades atendidas em nossa comunidade. Espero contar com apoio dos colegas de parlamento e cada voto será um ato singelo, vindo do convencimento pessoal de cada um. Porém, como pai atípico, asseguro que a simbologia da adesão em muito nos fortalece e nos faz confiante em dias mais felizes, com perspectivas de um futuro melhor”, enfatizou Marlon Botão.

A proposta tem como objetivos trazer visibilidade para a existência das famílias atípicas, viabilizando o processo de inclusão e naturalização perante a sociedade; estimular políticas públicas específicas para este segmento ou as incluir nas ações já existentes; debater mecanismos de acolhimento de famílias atípicas nas escolas, nos equipamentos e espaços públicos.

A iniciativa prevê, durante a Semana, a realização de atividades culturais, educativas e de apoio, proporcionando momentos de reflexão e fortalecimento do vínculo entre a sociedade ludovicense e as famílias.

A expressão ‘atípica’ vem sendo utilizada há algum tempo por profissionais da saúde e apoiadores da conscientização do autismo. Nos últimos tempos, o uso da citada expressão foi ampliada por pais, responsáveis, profissionais da educação, etc., ao se referirem às crianças com outros desenvolvimentos atípicos, como deficiências físicas e intelectuais.

As famílias que convivem com pessoas que se enquadram no conceito contemporâneo de “atípicas”, por consequência, são chamadas de famílias atípicas, sejam elas uma família nos moldes convencionais ou não. “Graças à medicina, aos direitos humanos e as políticas públicas de inclusão, atualmente, há maior transparência e debates sobre as famílias atípicas, tornando esta realidade mais conhecida da sociedade em geral. Não se trata de uma questão de romantizar e tampouco vitimizar, mas sim inserir as famílias atípicas no contexto social, com respeito a todos os direitos e especificidades que cada caso por si requer”, justifica Marlon Botão.

A proposta será analisada pelas comissões pertinentes da Câmara de São Luís e a expectativa do parlamentar é de que receba amplo apoio, reforçando o compromisso com a inclusão e o respeito à diversidade na capital maranhense.

Inclusão

Criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e instituído no Brasil pela Lei 13.652/2018, o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo são celebrados em 2 de abril. O objetivo da data é promover conhecimento sobre o espectro autista, bem como sobre as necessidades e os direitos das pessoas autistas.