Projeto de Lei vai criar fundo para combate ao câncer

De acordo com a proposição, os recursos contribuirão para auxiliar no tratamento de pessoas acometidas pela doença

O Projeto de Lei nº 279/21, de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN), propõe que seja criado o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer. A ideia é que os recursos deste fundo sejam destinados ao atendimento de demandas dos pacientes com a doença. O texto foi encaminhado às Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento.

O recurso do fundo vai custear e auxiliar na promoção de ações diversas no combate ao câncer, incluindo o diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com a doença. Além destes, apoio a iniciativas de prevenção, controle e combate ao câncer, com ferramentas que viabilizem o tratamento e recuperação do diagnosticado. O equipamento servirá para apoio às ações promovidas em São Luís.

Pelo texto do PL, os recursos do fundo virão de contribuições em valores, doações, bens móveis e imóveis, ou quaisquer outras transferências, de pessoas físicas e jurídicas, público ou privado, nacionais ou estrangeiras. Verbas do município e de convênios fruto de acordos com entidades públicas federais, estaduais, municipais e estrangeiras, também poderão compor o aporte de recursos.

O documento destaca ainda que, ‘as verbas destinadas ao Fundo, têm como objetivo ampliar e fortalecer as entidades de direito público e direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade esteja no combate ao câncer’ e este deve ser ‘com no mínimo de 50% de verbas vindas do SUS’.

“Foi uma iniciativa na qual e me espelhei a partir de uma lei estadual que está em vigor desde 2018, de autoria do ex-deputado e atual prefeito da capital, Eduardo Braide. Resolvemos trazer essa ideia para o âmbito municipal, porque sabemos que, só quem teve um familiar ou alguém que foi paciente oncológico, sabe o quanto é difícil e doloroso passar por essa doença”, pontuou o vereador Ribeiro Neto.