Projeto de Resolução de autoria do vereador Genival Alves.

Projeto de Resolução de autoria do vereador Genival Alves cria a Frente Parlamentar pela Implantação dos 100% do ESF

Um dos parlamentares que mais tem investido na saúde básica nas comunidades da capital, o vereador Genival Alves (PRTB), teve nesta segunda-feira (21) o Projeto de Resolução Nº 005/2018 aprovado na Câmara Municipal de São Luís. A resolução cria a Frente Parlamentar pela Implantação dos 100% do  Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.

A Frente Parlamentar tem como objetivo promover diálogos e fiscalizar o cumprimento da legislação federal e das políticas públicas voltadas para mapear as ações do poder executivo no âmbito do ESF no município, afim de possibilitar a correta implantação dos recursos e melhor uso pela população.

Além de fiscalizar os atos do poder executivo, a Frente Parlamentar vai acompanhar, articular, supervisionar em prol da observância dp ESF pelo poder público responsável. Um dos objetivos é sugerir medidas que solucionem o atua déficit na implantação do programa em São Luís.

Além da participação dos vereadores como membro efetivos, profissionais da saúde também farão parte, como médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros, representantes de entidades públicas ou privadas, ou pessoas interessadas no tema sobre Estratégia Saúde da Família.

MONTAGEM DA FRENTE PARLAMENTAR

A nomeação dos membros será feita por ato do presidente da frente, a quem caberá convocar a primeira reunião, observando o termo de adesão. Os trabalhos serão coordenados por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário Executivo. O mandato será de um ano, permitindo a recondução.

JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO

De acordo com o autor da Resolução, vereador Genival Alves, o Poder Legislativo deve agir em prol do desenvolvimento das políticas públicas que beneficiem o cidadão e a cidade de São Luís, além dos programas assistenciais de saúde básica que são fundamentais para o cidadão, que precisa de plena garantia de saúde.

Segundo Genival Alves, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada através da portaria Nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, traz regras e princípios para implantação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), estabelecimentos que prestam ações e serviços de Atenção Básica nos municípios brasileiros

Texto: Da Assessoria do Vereador.