Projeto de Ribeiro Neto estabelece divulgação permanente dos direitos da pessoa com deficiência

Objetivo é contribuir para a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade

Texto: Suellen Soares

Está em tramitação nas comissões de Justiça e Assistência Social o Projeto de Lei n° 180/23, do vereador Ribeiro Neto (Cidadania). O PL estabelece a campanha permanente de promoção e difusão dos direitos da pessoa com deficiência e combate ao capacitismo, no âmbito da cidade de São Luís.

Entre os objetivos da campanha estão a divulgação dos direitos e símbolos de acessibilidade, junto com os seus respectivos significados. A estratégia, segundo o autor, é a garantia de direitos por meio conscientização coletiva.

“Além de dar visibilidade e estimular, através de jogos cooperativos, palestras e demais formatos possíveis, a luta contra o capacitismo bem como os direitos da pessoa com deficiência”, completou o vereador Ribeiro Neto.

A medida inicia o processo legislativo no mês que marca a passagem do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no último dia 21 de setembro. A divulgação da campanha deve ocorrer por meio dos equipamentos públicos, empresas privadas, transporte público e nos canais digitais da Prefeitura de São Luís.