Projeto quer comissão sobre terceiro setor, inovação e sustentabilidade

Iniciativa foi encaminhada à Mesa Diretora e à CCJ da Câmara.

Desenvolver o município com a promoção a programas que tenham foco na inovação e sustentabilidade, apoiando o terceiro setor. Este é foco do Projeto de Resolução 10/21, apresentando na Câmara Municipal de São Luís, pelo vereador Daniel Oliveira (PL). O texto propõe a criação da Comissão Permanente de Inovação, Sustentabilidade, Projetos Especiais e Terceiro Setor para tratar do tema, na capital.

A comissão terá competência de apreciar, fiscalizar e acompanhar ações sobre inovação, sustentabilidade, projetos especiais e terceiro setor. A atuação será em conjunto com o poder executivo ou entidades da sociedade civil organizada, na condução dos programas e parcerias, que envolverem o município.

“A Câmara tem o dever de participar dos assuntos que são de interesse da sociedade e para o desenvolvimento do município. Por este motivo, tem-se a necessidade de positivarmos uma frente parlamentar permanente, que atue em defesa destes temas. Esperamos que, aprovada, a comissão tenha êxitos para apresentar, até o final desta legislatura, nas contribuições que serão de sua competência”, pontuou o vereador Daniel Oliveira.

O parlamentar ressalta que sustentabilidade e projetos especiais se interligam. “A sociedade precisa se desenvolver com inteligência e sustentabilidade, garantindo direitos e avançando, quanto ao que se tem de melhor, menos oneroso e mais eficiente possível”, explica. Ele avalia que a comissão se torna pertinente, considerando a importância e abrangência das ações do terceiro setor.

“Falar de terceiro setor é falar de reconhecimento da elevada contribuição que as organizações da sociedade civil têm desempenhado, em parceria com o poder público e no próprio desenvolvimento da vida em comunidade. Listamos nessa contribuição, os trabalhos voltados para assistência, saúde, educação, cultura, desporto e outros tantos campos. Assim, cabe à Câmara ter uma atuação sensível, permanente e eficaz quanto às demandas destas organizações”, avalia o vereador.

A inovação é outro foco da proposta e para o vereador, algo que faz parte do cotidiano atual e precisa ser considerado. “Trata da vida tecnológica em que vivemos, do desenvolvimento e atualizações que temos, na vida digital. Portanto, todas as matérias que forem tratadas serão recepcionadas pela comissão. Das questões digitais ao que for interessante às novas tendências das cidades inteligentes”, explicou Daniel Oliveira.

A proposta foi encaminhada à Mesa Diretora e será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.