Projetos de Leis que estabelecem o Dia Municipal do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem tramitam na Câmara

Dr Gutemberg, autor das proposições, avalia que todas as propostas que tramitam no Legislativo são uma forma de reconhecimento e respeito absoluto aos trabalhadores.

Tramitam na Câmara Municipal de São Luís duas propostas de autoria do vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que visam instituir no calendário de datas comemorativas oficial de São Luís, o Dia Municipal do Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

O Projeto de Lei nº 127/2021, busca criar o Dia Municipal do Enfermeiro, celebrado anualmente na data (12 de maio), e o PL nº 128/2021, que cria o Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, que será comemorado anualmente em 20 de maio. As proposições tramitam na comissão de Justiça da Casa.

“Apesar da importância destes profissionais, o reconhecimento a eles ainda é pouco. Por isso, resolvi apresentar essas propostas como uma questão de respeito absoluto aos trabalhadores da enfermagem”, afirmou Dr. Gutemberg Araújo.

O parlamentar destacou ainda que os trabalhadores da enfermagem representam a maior categoria de saúde do país e, por esse motivo, avalia que todas as propostas que tramitam no Legislativo são uma forma de reconhecimento e respeito absoluto aos trabalhadores.

“Eu avalio a importância dos profissionais da enfermagem, em todos os momentos, mas sobretudo, neste momento de pandemia, como algo vital. Eles são justamente os profissionais que estão na linha de frente da batalha, que se expõe à doença, mas que nunca perderam o senso de solidariedade”, disse.

Projetos para categoria:

Projeto de Lei 075/2020: Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos auxiliares (motoristas, serviços gerais, maqueiros), técnicos de enfermagem, enfermeiros e técnicos superiores de saúde no âmbito do sistema de saúde do município de São Luís.

Projeto de Lei 105/2017: Dispõe sobre a municipalização da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para carga horária 24hs semanais nas instituições com atendimento de urgência e emergência no município de São Luís.
Lei nº 5.863/2014 que estabelece 30h semanais de jornada de trabalho para os profissionais da enfermagem, na capital maranhense.