Projetos propõem a concessão de título de utilidade pública e a inclusão de novas datas comemorativas no calendário de São Luís

As proposições foram encaminhadas para a apreciação do Executivo Municipal

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira, 2, um projeto de lei que propõe a concessão de título de Utilidade Pública a uma organização sem fins lucrativos e mais dois projetos de lei com o objetivo de incluir no Calendário Municipal novas datas comemorativas. 

De autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), o Projeto de Lei n.º 95/22 propõe a concessão de título de Utilidade Pública ao Instituto Geração Solidária, instituição fundada em 22 de dezembro de 2013, na capital. 

Já o Projeto de Lei n.º 73/22, do vereador Antonio Garcez, visa incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Luís a Semana de Aniversário do Bairro do Jaracaty,  a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de junho. 

“Eu sou um atuante defensor da comunidade do Jaracaty e apresento esta proposta com o intuito de brindar aquela sofrida população, com o merecido reconhecimento e celebração do aniversário de fundação do bairro”, disse Antonio Garcez.

O outro projeto aprovado durante a sessão foi o de n.º 90/22, de autoria de Ribeiro Neto (Patriota), que também propõe uma alteração no calendário municipal, por meio da criação do Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus, que deverá ser celebrado anualmente em 10 de maio. 

De acordo com o texto da proposta, o poder executivo ficará responsável em promover a realização de eventos e atividades voltadas para conscientizar a população sobre a doença e os cuidados prestados aos doentes. 

O Lúpus é uma doença autoimune que faz com que as células de defesa ataquem as células saudáveis do corpo. A doença pode provocar inflamação em várias partes do corpo como as articulações, pele, olhos, rins, cérebro, coração e até os pulmões.