Proposta de Marlon Botão visa priorizar contratação de mão obra local em obras públicas

PL está tramitando nas comissões de Justiça, Orçamento e Indústria e Trabalho.

Texto: Leandro Ferreira

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 096/23, do vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a prioridade de contratação de mão de obra local pelas empresas que têm contratos firmados com entidades e órgãos públicos municipais, para prestarem serviço ou para realizarem obras públicas.

O Projeto de Lei foi lido em plenário e encaminhado para as comissões da Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 29 de agosto.

Conforme o texto da proposta, as empresas contratadas pelas entidades e órgãos públicos municipais para prestarem serviço e/ou realizarem obra pública municipal, que tenham em seu quadro mais de 10 funcionários, deverão priorizar a contratação e manutenção no emprego os trabalhadores domiciliados em São Luís, na proporção de pelo menos 50% do seu quadro efetivo de funcionários.

Ainda segundo a proposta, o trabalhador deve comprovar perante a empresa contratada que reside a pelo menos um ano no município de São Luís.

“Este projeto visa atender a demanda de trabalhadores desempregados do nosso município oferecendo uma oportunidade de emprego, mesmo que temporário, junto às empresas prestadoras de serviços ou contratadas para realizar obra pública municipal.  Com essa iniciativa estamos em consonância com outros municípios brasileiros com demanda semelhante e que ao invés de apenas cruzarem os braços e atribuir a culpa pelo desemprego no país à crise nacional, buscaram mecanismos e ferramentas”, finalizou.