Texto prevê Síndrome de Burnout e lesões das cordas vocais entre as doenças ocupacionais.
Voltado para o cuidado com a saúde dos educadores, proposta do vereador Gutemberg Araújo sugere a promoção de iniciativa para prevenção de doenças ocupacionais nesta categoria. A medida consta do Projeto de Lei n.º 339/21 e além da saúde, também impacta na melhor qualidade do ensino, considerando que, um educador saudável tem mais condições de proporcionar uma boa educação. A proposta institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação, aos profissionais da capital e tramita na Câmara Municipal de São Luís.
O objetivo do projeto é informar e esclarecer este segmento profissional, sobre riscos de manifestar doenças por conta do trabalho desempenhado. Também propor métodos e práticas preventivas de combate a estas enfermidades e, se for o caso, encaminhar o profissional ao atendimento adequado.
“As doenças ocupacionais são decorrentes da exposição aos riscos da atividade desenvolvida profissionalmente e podem causar afastamentos temporários, repetitivos e até definitivos, onerando os cofres públicos e comprometendo a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na rede de ensino. Por isso, garantir o bem-estar dos profissionais da educação é contribuir para sua maior produtividade, motivação e satisfação no trabalho”, pontuou o vereador Gutermberg Araújo, que é médico e sabe bem a necessidade destes cuidados para a categoria.
Pelo texto, são consideradas doenças ocupacionais dos profissionais da educação as lesões na coluna vertebral, lesões nos membros superiores e inferiores, Síndrome de Burnout, problemas vasculares, lesões das cordas vocais e alteração nas estruturas osteomusculares (tendões, articulações, músculos e nervos).
“Os profissionais da Educação, além de todo o stress da vida contemporânea, sofrem com as dificuldades estruturais do espaço laboral. É necessário cuidar melhor de nossos educadores, pois estes contribuem decisivamente para o sucesso de todas as atividades escolares, e no progresso de nossas crianças e jovens, que são o futuro de nossa sociedade”, enfatizou o vereador.
A promoção de campanhas educativas e outras ações divulgadoras ficarão a cargo das secretarias de Educação e Saúde nos municípios, com equipes destacadas para executar as atividades. O Projeto de Lei está em análise nas comissões de Justiça, Saúde, Educação e Orçamento da Câmara.