Raimundo Penha crítica ausência de Braide na Câmara para discutir reajuste dos servidores

Em seu discurso, vereador também questionou impacto financeiro e citou algumas fontes que poderiam custear despesas com o reajuste salarial

Texto: Isaias Rocha

O vereador Raimundo Penha (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) para criticar, nesta quarta-feira (31), a ausência do prefeito Eduardo Braide (PSD) na reunião que seria realizada na Casa para discutir o veto ao reajuste de 8,2% no salário dos servidores.

“Há três semanas o prefeito me ligou convidando para uma reunião e eu fui até a prefeitura, por sinal, fui muito bem atendido pelo prefeito. Então, imagino que ontem, seria o momento de o prefeito retribuir essa gentileza. O presidente Paulo Victor, eu acho por duas ou três vezes, já esteve na prefeitura em audiência com o prefeito. Então, certamente o prefeito deve ter tido algum motivo e acredito que já deve ter ligado ao presidente da Câmara até por cortesia, deve ser de bom grado com a gente, quando não aceita um convite ainda mais para tratar da cidade. Deve ter uma justificativa, lamento, mas quero reafirmar minha disposição de dialogar com o prefeito, de dialogar com secretários municipais, mas a minha responsabilidade de vereador obriga a fazer esse alerta”, frisou.

Em seu discurso, o parlamentar destacou, ainda, o tempo que o chefe do Executivo levou para se manifestar sobre o assunto. Penha lembrou, por exemplo, que o projeto foi aprovado no dia 19 deste mês e enviado na mesma data para sanção governamental, mas, segundo ele, o gestor levou dez dias para se posicionar.

“A pauta da cidade é o não pagamento reajuste para os servidores municipais e aqui a minha fala não é para estimular a crise, mas a gente precisa esclarecer os fatos e o primeiro ponto que destaco e, aqui deixo claro que não sou oposição a Braide, mas lamento que somente na noite antes do pagamento, o prefeito tenha comunicado que não conseguiria pagar o reajuste. Esta Casa votou as emendas no dia dezenove, portanto, teve um período de dez dias, que eu acho um tempo suficiente. Salvo engano, segundo confirmação da Mesa Diretora, na mesma data a prefeitura recebeu uma cópia desse projeto”, disse.

“Então, o prefeito teve dez dias para buscar uma solução e, na noite antes do pagamento, então acho uma estratégia um pouco ruim, um pouco confusa e parece que tem um objetivo: transformar essa pauta para criar um emparedamento. A mim não serve! Ontem nós marcamos uma reunião aqui às 15 horas e um grupo grande de vereadores estava presente esperando o prefeito, mas não entendi o porquê da sua não vinda, uma vez que por diversas vezes nós vereadores já nos reunimos com o prefeito na prefeitura. Eu, mesmo depois de deixar a liderança do governo, no mês de janeiro, o prefeito convidou-me para receber um projeto de lei que voltamos prontamente aqui nessa Casa”, completou.

Números questionados

Penha, que é presidente da Comissão de Orçamento da Casa, também questionou um suposto impacto financeiro de R$ 794 milhões que o Executivo alega, após alterações no projeto inicial.

“São muitas dúvidas que precisamos esclarecer à sociedade. O prefeito fala de um impacto de R$ 700 milhões, que é um número muito grande. No entanto, cadê o estudo? Quem é que vai nos explicar? É o secretário de Planejamento? Agora a pouco a imprensa me abordava questionando se iriamos convocar o secretário, mas eu disse que não há necessidade. Quem fez esse estudo é que precisa estar à disposição para vim explicar e detalhar quais os impactos que as emendas vão ocasionar”, afirmou. 

Alerta à cidade

Antes de encerrar seu pronunciamento, o parlamentar voltou a fazer um alerta sobre os riscos que a população pode sofrer às vésperas de mais uma temporada junina, período em que a capital maranhense recebe turistas de várias regiões do país.

“Às vésperas do São João, quando precisamos muito dos agentes de trânsito, dos trabalhadores das unidades de saúde. Neste sentido, não adianta botar a culpa em A ou B, porque a população quer saber da solução e nós estaremos aqui para dialogar. Por isso, fica a pergunta: se não tem dinheiro para pagar todas as categorias e porque não se pagou as categorias que tinham? Se não tem condição de pagar o reajuste para todos, pra nenhum tem condição? Então, vamos botar a cabeça no lugar, vamos sentar na mesa. Eu sugiro, inclusive, que haja uma mediação externa e acho que hora do Tribunal de Contas do Estado para ajudar, bem como o Ministério Público Estadual, pois precisamos entrar em um ponto em comum”, disse.

Fonte de despesa

O pedetista concluiu apontando de onde viriam as fontes de despesas para custear o reajuste salarial dos servidores que efetivamente fazem o dia a dia da administração pública. Ele citou dentre outras opções, por exemplo, a reserva de contingência com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 14 milhões.

“Essa guerra de fake news não vai levar ninguém a nada. Eu falei ontem, durante a coletiva de imprensa, que nós temos diversas formas de buscar essa solução. O vereador Pavão Filho apontou uma fonte de recurso para emenda que ele fez, indicando a reserva de contingência.  Além disso, destaquei que a prefeitura tem diversos cargos vagos e citei duas secretarias, mas fizeram uma montagem dizendo que eu estava pedindo indicação de secretária para o prefeito. Ora, todo mundo aqui sabe que eu deixei a liderança do governo. Se eu tivesse interesse em cargos, eu teria ficado na liderança. Eu tive o desprendimento de deixar a liderança do governo, então não vai colar. Agora, se tem tempo de montar vídeo, eu acho que deveria gastar o tempo com algo mais útil como na montagem da apresentação para vim aqui explicar para a gente que não somos insensíveis”, concluiu.