Reajuste da tarifa de ônibus ainda repercute na Câmara de São Luís  

Para custear serviço, Álvaro Pires apresentou sugestões ao relator da reforma tributária no Congresso solicitando que Imposto sobre Valor Agregado (IVA) contribua financeiramente para diminuir o impacto tarifário no transporte público

O aumento de R$ 0,20 no valor da tarifa do transporte público em São Luís não repercutiu apenas entre a população que utiliza o serviço. Também incomodou os vereadores na Câmara Municipal de São Luís. Com o reajuste, as tarifas das linhas de ônibus não integradas, que custavam R$ 3,20, estão custando R$ 3,40. Já o preço das linhas integradas subiu de R$ 3,70 para R$ 3,90.

Pelas redes sociais, o vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) mostrou-se contrário à decisão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) e afirmou que o acréscimo no preço penaliza o usuário.

“Do que adianta tentar enganar a população, se no final a verdade sempre vai aparecer? Uma coisa é falar e outra é fazer, e o prefeito Braide mais uma vez prova que seus compromissos são meramente midiáticos. Isso se chama hipocrisia! O povo de São Luís está sendo penalizado, injustiçado e duramente enganado por esta gestão”, disse.

Segundo o parlamentar, é inconcebível um reajuste nesse momento difícil pelo qual a população está passando. Além disso, ele destacou que as pessoas dependentes do transporte coletivo são as mais penalizadas.

“Em tempos de tanto desemprego, escassez de oportunidades e tanta gente necessitada, é lamentável, é inconcebível um aumento nos preços das passagens de ônibus. Quem depende do transporte coletivo e vive diariamente essa dura realidade sabe o impacto do aumento dos gastos com um transporte que, além de caro, não tem qualidade, segurança e muito menos conforto para os usuários”, completou.

Na opinião do co-vereador Eni Ribeiro, do Coletivo Nós (PT), o aumento foi equivocado, pois existe um descumprimento de regra por parte dos consórcios que impede a qualidade do serviço.

“É um reajuste completamente equivocado e imoral. Um reajuste que chega até ser ilegal se você pensar bem o que a gente tem discutido e descoberto na CPI que essa Casa realiza e que tem contribuído com a sociedade de São Luís, mostrando a verdadeira patifaria que há no sistema de transporte, com empresas rodando sem licenciamento, ônibus que não deveriam estar circulando desde 2019, mas carregam o nosso povo e colocam vidas em risco”, frisou.

Subsídio federal é solução

O vereador Francisco Carvalho (PROS), presidente da CPI do Transporte, considerou que a saída para solucionar problemas no transporte seria um subsídio federal.

“Saúde, educação e transporte são direitos fundamentais previstos em nossa Constituição, mas o Governo Federal só financia a Saúde, por meio do SUS e a Educação, com o Fundeb. Quem fica com os custos do transporte? Os usuários e os municípios. Precisamos mudar essa situação, através de um subsídio federal”, afirmou.

O vereador Álvaro Pires (PMN) também concorda com o entendimento do colega e afirma que é preciso buscar medidas, como subsídios, visando custear o sistema.  

“Aumento da tarifa pública no sistema de transporte é algo sempre muito dolorido. Por isso, acredito que precisamos pensar em outras alternativas para custear o sistema para não ficar agregado apenas ao trabalhador que usa transporte”, opinou.

Sugestões na reforma tributária

O assunto foi parar no Senado Federal depois que o Álvaro Pires enviou ao senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária, um ofício sugerindo que o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) contribua financeiramente para diminuir o impacto tarifário no transporte público

“Em nossa opinião, a melhor forma do IVA seria contribuir financeiramente para diminuir o impacto tarifário no transporte público urbano de transporte nas cidades mais populosas e capitais dos estados, considerando que o objetivo da reforma é tributar não o dinheiro, mas produtos e serviços”, concluiu Álvaro Pires.