Resolução - Câmara Municipal de São Luís

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112/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – PDT – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À MESA DIRETORA E COMISSÃO DE JUSTIÇA) 1 file(s) 609 downloads	112/2023	05/09/2023	Download
114/23: DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA) 1 file(s) 605 downloads	114/2023	04/09/2023	Download
113/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VICTOR – PSDB – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EM SEUS ARTIGOS ART. 37, ACRESCENTA A ALÍNEA “O”, E ACRESCENTA O ART. “49-B”, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PROJETOS ESPECIAIS E TERCEIRO SETOR. (ENCAMINHADO À MESA DIRETORA E À COMISSÃO DE JUSTIÇA) 1 file(s) 608 downloads	113/2023	04/09/2023	Download
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROTEÇÃO À INF NCIA E ADOLESCÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/06/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.) 1 file(s) 619 downloads	PR0011/2022	28/06/2022	Download
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MESTRE COXINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.) 1 file(s) 595 downloads	PR0010/2022	27/06/2022	Download
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CAMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. (Protocolado em 23/06/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 10/10/22.) 1 file(s) 604 downloads	PR0009/2022	23/06/2022	Download
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIANA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.) 1 file(s) 601 downloads	PR0008/2022	17/06/2022	Download
INSTITUI A “MEDALHA CULTURAL DONA TETÉ”, A SER ENTREGUE NA SEMANA DO DIA 27 JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22) 1 file(s) 597 downloads	PR0007/2022	07/06/2022	Download
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO MARIA FIRMINA DOS REIS NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/04/2022 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22). 1 file(s) 601 downloads	PR0004/2022	27/04/22	Download
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA OS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/04/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 10/10/22.). 1 file(s) 599 downloads	PR0003/2022	12/04/22	Download
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “PAULO FREIRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/11/2021- Aprovado em única discussão e votação e redação final em 31/05/22- Resolução nº 009/2021, publicada no DOM nº 110 de 13/06/22 página 8. ). 1 file(s) 623 downloads	PR0009/2021	26/11/21	Download
DENOMINA “TRIBUNA VEREADORA LIA VARELLA” A TRIBUNA LOCALIZADA NO INTERIOR DO PLENÁRIO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA, DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS (MA). (Protocolado em 03/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22) 1 file(s) 594 downloads	PR0006/2022	03/06/2022	Download
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – NAPS PARA OS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/04/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22). 1 file(s) 604 downloads	PR0002/2022	11/04/22	Download
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO LUDOVICENSE, ÓRGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/03/2022 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão De Justiça em 05/04/22- Aprovado em única discussão e única votação/ aprovado em redação final em 11/05/22.). 1 file(s) 621 downloads	PR0001/2022	21/03/22	Download
DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO NA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/05/2022). 1 file(s) 589 downloads	PR0005/2022	02/05/22	Download
DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA RECEPÇÃO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/12/2021 ). 1 file(s) 605 downloads	PR0012/2021	28/12/21	Download
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA MUNICIPAL – GDALM, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/12/2021- Aprovada Votação Em Regime De Urgência/ Aprovado Em Única Discussão E Única Votação/ Aprovado Em Redação Final em 20/12/21 ). 1 file(s) 653 downloads	PR0011/2021	22/12/21	Download
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C MARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EM SEUS ARTIGOS ART. 37, ACRESCENTA A ALÍNEA “M”, E ACRESCENTA O ART. 50, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PROJETOS ESPECIAIS E TERCEIRO SETOR. (Protocolado em 07/12/2021 ). 1 file(s) 609 downloads	PR0010/2021	07/12/21	Download
DENOMINA DE SALA “VEREADOR JOÃO BATISTA MATOS” A SALA DE TAQUIGRAFIA, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 26/11/2021- Aprovada Votação Em Regime De Urgência/ Aprovado Em Única Discussão E Única Votação/ Aprovado Em Redação Final em 22/12/21). 1 file(s) 587 downloads	PR0008/2021	26/11/21	Download
ACRESCENTA A ALÍNEA “M” AO ART. 37 E O ART. 49-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS. (Protocolado em 10/02/21 – Encaminhado para a Mesa Diretora e para a Comissão de Justiça em 30/03/21 – Arquivado manualmente em 24/08/21) 1 file(s) 615 downloads	001/2021	10/02/21	Download