Reunião conjunta de comissões debate 14º salário para profissionais do magistério

Encontro para analisar proposta em tramitação foi sugerido pelo líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Raimundo Penha

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Vereadores das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Educação; e de Orçamento e Finanças, se reúnem na tarde desta terça-feira (20) para discutir o Projeto de Lei 267/2022, que prevê a concessão de abono salarial para os profissionais da educação de São Luís.

A secretária de Educação, Caroline Marques Salgado, acompanhou a reunião, requerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que é o líder do Governo na Câmara Municipal. O parlamentar explicou a importância do encontro para buscar exaurir dúvidas e buscar maior celeridade na aprovação da proposta.

“Por conta do nosso tempo reduzido, solicitamos essa reunião conjunta para que fosse feito o complemento das informações, da mesma forma como ocorreu com o projeto que tratava da contratação temporária de professores. Foi um encontro bastante produtivo, especialmente no que tange aos temas apontados pelos profissionais da educação”, declarou o parlamentar pedetista que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Valorização e 14º salário

Na opinião da secretária Caroline Salgado, a reunião foi importante para ouvir sugestões sobre o projeto que concede o pagamento do 14º salário para uma categoria que envolve mais de seis mil servidores que se dedicam diariamente ao magistério. Segundo ela, a partir de agora, ela vai se reunir com a equipe técnica da pasta para elaborar um documento esclarecendo o detalhamento dos profissionais que serão contemplados. 

“Viemos aqui para dialogar sobre o projeto e, acatando as sugestões dos vereadores, a partir de agora vamos reunir com a equipe técnica para elaborar uma nota técnica com os esclarecimentos e maiores detalhamentos das categorias contempladas com o projeto que envolve mais de seis mil servidores, com o décimo quarto salário, uma medida importante, que também visa garantir essa valorização dos nossos profissionais que se dedicam o ano todo nas escolas de forma permanente e contínua para melhoria da educação”, frisou.

O que pedem os professores?

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São Luís – MA (Sindeducação), Regina Sheila Bordalo Martins, que também participou do encontro, avaliou a reunião e apontou algumas demandas solicitadas pela categoria.

“Nessa reunião a gente solicitou que, antes da aprovação da proposta, seria necessário um parecer técnico detalhando algumas categorias que não estão explicitamente colocadas no projeto como cuidadores e monitores de transporte escolar, que estejam atuando em escolas e em efetivo exercício”, disse a representante dos professores.

Outra sugestão apontada por Sheila Bordalo durante o encontro foi um detalhamento sobre o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que atende toda a educação básica.

“Também nós solicitamos que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, possa enviar um detalhamento sobre o uso dos recursos do Fundeb como a folha, mês a mês e os demais gastos, para que a gente realmente saiba o que sobrou e o que será rateado”, completou a líder sindical.

Quem mais participou?

Além da representante da Semed e representantes do Sindeducação, a reunião que foi realizada na Sala de Atos do Legislativo ludovicense também contou com a presença de dirigentes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL), além do vereador Daniel Oliveira (PL) e do Coletivo Nós (PT). O abono referente ao exercício 2022 deverá ser pago até janeiro de 2023, caso a proposta seja aprovada em plenário até a próxima semana.