Revisão do Plano Diretor de São Luís deve entrar na pauta da Câmara neste semestre

Durante a sessão, o presidente da Comissão de Mobilidade Urbana cobrou o envio do projeto que é de iniciativa do Executivo

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), durante sessão híbrida, desta quarta-feira (4) disse que a Casa deve priorizar neste semestre deste ano, os debates sobre a Revisão do Plano Diretor de São Luís.

“É um assunto importantíssimo para nossa cidade, onde vai ser atualizado o Plano Diretor. É uma pauta que o plenário deve priorizar neste segundo semestre. Vamos reunir as comissões que tratam do plano diretor, para que possamos avançar o quanto antes nesta matéria, e parabenizo todos os colegas que têm debatido este tema”, pontuou Osmar Filho.

O Legislativo Municipal, através do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), vem cobrando o envio do projeto àquela Casa. O que foi cobrado novamente, durante pronunciamento, nesta manhã.

“Ainda estamos aguardando o projeto do Plano Diretor. Embora ele seja o assunto mais importante da atualidade na nossa cidade. Somos uma comissão de cinco vereadores que vai trabalhar com o Plano Diretor de forma macro, inclusive com a presença do Ministério Público. Esta Casa Legislativa precisa fazer o trabalho dela, por isso, precisamos focar para conseguirmos levá-lo a plenário até outubro’, disse Astro.

O vereador Ribeiro Neto (PMN), também se manifestou solicitando a urgência do debate, uma vez que a elaboração do Plano Diretor está disposta no art. 40, §4º, I, do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), devendo ser revisado a cada década. É nele que encontramos o conjunto de propostas para o futuro desenvolvimento dos usos do solo urbano, das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais da estrutura urbana.

“Parabenizo o vereador Astro por abordar um assunto tão importante que é o Plano Diretor, como membro da comissão, seria importante que nos reuníssemos o quanto antes, já que o nosso plano estar defasado, o início as discussões em prol da cidade, requer muita seriedade”, afirmou Ribeiro Neto.

Além de Astro, compõem a Comissão de Mobilidade Urbana os vereadores Aldir Junior (PL), Paulo Vitor (PCdoB), Octávio Soeiro (Podemos) e Ribeiro Neto (PMN).