Objetivo da proposta é dar autonomia às mulheres vítimas da violência
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei n.º 114/22, que visa criar um programa municipal para a geração de empregos para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A proposta é de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota) e foi encaminhada para as comissões de Justiça, Assistência Social e Trabalho da câmara.
Conforme a proposição, a competência para a adoção de medidas necessárias à criação, manutenção, acompanhamento e o aprimoramento permanente do programa é do poder executivo municipal, mas poderão ser celebrados convênios com empresas, universidades e entidades da sociedade civil.
Violência
Segundo os dados da pesquisa “Visível e Invisível”, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma em cada quatro brasileiras acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência ao longo do ano de 2021. Do total, 25% apontaram a perda de renda e emprego como os fatores que mais influenciaram na violência que vivenciaram, principalmente em meio ao cenário de pandemia.
Outra pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado apontou que a dependência financeira é a segunda principal razão que leva vítimas a não romperem o ciclo de violência, ficando atrás apenas do medo do agressor. A falta de uma renda própria leva muitas mulheres a não denunciar os casos de violência às autoridades competentes.