O projeto está em tramitação nas comissões da Câmara
Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 107/22, que propõe a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Mulheres. A proposta foi elaborada pelo vereador Ribeiro Neto (Patriota) e encaminhada às comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social e Orçamento na sessão do dia 18.
Segundo o texto da proposição, o objetivo é criar um conjunto de normas e ações que contribuam de modo eficaz para a redução do consumo de bebida alcoólica entre as mulheres, buscando inibir a ingestão excessiva que, entre outras consequências, causa graves riscos à saúde.
“O alcoolismo é caracterizado pelo uso abusivo de bebidas alcoólicas, inserido como doença no Código Internacional de Doenças (CID) como Q86. É uma questão de saúde pública, além de ser responsável por episódios de violência física contra si ou contra outras pessoas. Ainda são necessários mais estudos para entender os fatores que podem estar envolvidos no aumento de consumo de álcool entre o gênero feminino, os quais parecem estar relacionados às mudanças no contexto da vida da mulher, seu papel social e ampliação de atividades e responsabilidades”, frisou Ribeiro Neto.
O vereador ainda ressaltou que o poder público deve atuar de modo a minimizar os efeitos deletérios sociais do alcoolismo.
