Ribeiro Neto propõe política integrada de atenção psicossocial na rede de ensino municipal

Projeto de Lei consiste em ações e estratégias nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) propõe a criação, na rede municipal de ensino, de uma política integrada de atenção psicossocial. A ideia do projeto consiste em ações e estratégias articuladas e transversais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O texto da PL nº 251/22 prevê, entre outras coisas, a identificação, no âmbito escolar, de situações que possam indicar a existência de sofrimento psíquico de alunos, como distúrbios alimentares, automutilação, isolamento, tristeza, irritabilidade, ansiedade e dificuldade de relacionamento.

A matéria ainda sugere que as instituições de ensino mantenham um profissional habilitado para fazer a avaliação e acompanhar os alunos diagnosticados com sofrimento psíquico. O profissional deverá organizar e manter portfólio dos alunos contendo laudos médicos, avaliações psicopedagógicas e relatórios pedagógicos de seus desenvolvimentos durante o ano letivo.

De acordo com um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) de 2021, após a pandemia do Covid-19, uma em cada quatro crianças e adolescentes ouvidos apresentou ansiedade e depressão, com necessidade de intervenção de especialistas. Os dados foram apresentados à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados.

Há também outras questões que expõem os adolescentes ao maior risco de complicações mentais e emocionais, como as condições socioeconômicas, a exposição aos estigmas e aos preconceitos, a discriminação social e de gênero, entre outros.