Ribeiro Neto propõe programa de identificação precoce de deficiência auditiva em crianças

O projeto tramita nas comissões de Justiça, Saúde e Orçamento da Casa.

Texto: Mirlene Bezerra

Um projeto de lei do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) propõe a implementação de um programa para o diagnóstico precoce da deficiência auditiva em crianças da capital maranhense. De acordo com o texto, o objetivo é garantir ações que possibilitem a identificação de perdas auditivas na população infantil, por meio de triagem, a serem obrigatoriamente executadas em berçários, creches, escolas e centros de saúde municipais. 

A ideia é executar o programa por meio da Secretaria Municipal de Saúde e de outros órgãos que prestem atendimento de programas sociais, que devem viabilizar o diagnóstico médico e avaliação audiológica, bem como o encaminhamento destas crianças para terapia com fonoaudióloga e recebimentos de aparelho de amplificação sonora individual, com orientações à sua adaptação.

De acordo com o projeto, as despesas para implementação e manutenção do programa serão de responsabilidade do Executivo Municipal, por meio de receitas próprias definidas no orçamento anual do município, através de indicações de linha de despesas.