Ribeiro Neto propõe programa para diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto

Mesa Diretora da Câmara de São Luís encaminhou PL sobre o tema no último dia 18

Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº. 103/22 que trata da criação do Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto na rede pública municipal de Saúde da capital maranhense. A proposição é de autoria do vereador Ribeiro Neto (Patriota) e foi encaminhada às comissões de Justiça, Saúde e Orçamento na sessão ordinária híbrida que aconteceu no último dia 18.

No documento, o parlamentar explicou que o PL visa combater a depressão relacionada à gestação e explicou a relevância da propositura para a sociedade. “Na gestação a mulher passa por mudanças físicas e emocionais que podem deixá-las tristes, ansiosas, confusas ou com medo. Para muitas gestantes esses sentimentos são passageiros; porém, quando eles não vão embora rápido ou se agravam, podem desencadear depressão pós-parto. Desta forma, o presente Projeto proporcionará meios de enfrentamento aos efeitos da gestação e se faz bastante relevante para toda a sociedade”, avaliou Ribeiro Neto.

PL – O Projeto de Lei nº. 103/22 informa que ficará criado programa de ação contínua, em toda a rede pública municipal de saúde do município de São Luís, com o objetivo de diagnosticar e tratar a depressão pós-parto.

O documento esclarece ainda que o Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto deverá assistir todas as gestantes atendidas no âmbito da cidade de São Luís e que caberá ao órgão municipal competente a criação e a implantação daquele.

Para a realização do disposto na legislação resultante do PL nº 103/2, segundo a proposição de Ribeiro Neto, poderão ser realizados convênios com outras secretarias, conforme necessidades apresentadas para implantação.