Projeto de Lei tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social.
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº. 022/22 que institui o “Projeto Varal Solidário”, de incentivo à doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social. O PL é de autoria do vereador Ribeiro Neto (PMN) e foi encaminhado para as comissões de Justiça e Assistência Social da Casa Legislativa na sessão ordinária do último dia 22.
Na proposição, o parlamentar da mobilização nacional explicou por quais motivos criou o PL. “O Projeto Varal Solidário nasceu da iniciativa de que muitos são os grupos que possuem como finalidade a doação de roupas, sejam eles religiosos, esportistas, ambientais, dentre outros. E é notório que muitas pessoas ainda sofrem por não terem o que vestir. Com objetivo de atender a essa necessidade, visamos implantar o Projeto que terá inúmeros benefícios para a comunidade de São Luís”, justificou Neto.
PL – A redação do PL nº. 022/22 informa que ficará instituído o “Projeto Varal Solidário” e que ele será promovido pela sociedade civil. Segundo a proposição, o objetivo do Projeto é incentivar a doação de roupas a pessoas em condição de vulnerabilidade social, mediante instalação provisória de varais com prendedores nos quais a população colocará as roupas a serem retiradas pelos que necessitem delas.
O documento deixa assinalado ainda que junto aos varais será afixado cartaz identificador do “Projeto Varal Solidário” com orientação para que se retirem somente as roupas que precisar.