Ribeiro Neto quer criar Frente Parlamentar contra a fome

A ferramenta servirá para elaborar plano de ação que garanta alimentação adequada aos cidadãos ludovicenses.

Promover o acesso ao alimento a quem precisa, combater a fome e a desnutrição e garantir segurança alimentar. Estes são os principais focos da proposta apresentada pelo vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil) e que tramita em comissões da Câmara Municipal de São Luís. No Projeto de Resolução nº 001/23, ele propõe que seja criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome. 

A ferramenta servirá para promover debates e elaborar plano de ação que garanta alimentação adequada aos cidadãos ludovicenses. Também a partir da Frente Parlamentar serão avaliadas propostas de combate ao desperdício de alimentos; realizados seminários, fóruns, audiências e eventos afins sobre o tema; contribuição às políticas públicas de distribuição de alimentos; e levantamento sobre o estado nutricional de crianças das creches e escolas da rede municipal de ensino. 

“Essa Frente Parlamentar vai proporcionar o mais importante dos direitos, que é a alimentação e à qual todo cidadão deve ter resguardado, pelo princípio da dignidade humana. Isso será garantido com a efetiva participação dos vereadores, a fim de contribuir para a discussão, aprimoramento a criação de formas de cooperação entre órgãos públicos e privados, com a finalidade de implementar políticas públicas de combate à fome”, pontua o vereador Ribeiro Neto. 

Os parlamentares serão membros efetivos da Frente, sendo esta composta por presidente, vice-presidente e secretário, escolhidos pelo parlamento e com mandato de um ano. A ferramenta poderá ter composição de participantes externos, que atuarão como membros colaboradores – profissionais, estudantes, pesquisadores, empresários e representantes de entidades públicas e privadas (nacionais ou estrangeiros). Dos trabalhos serão elaborados relatórios contendo as atividades e conclusões.  

“Todos que possam contribuir com a qualidade dos debates e para a efetividade dos trabalhos desenvolvidos pela Frente, serão bem-vindos nesta composição”, reforça Ribeiro Neto. 

Estatísticas 

Segundo o Ministério da Saúde, um total de 5.653 pessoas morre de desnutrição no Brasil, aponta dados do órgão, levantados em 2017 – último registro disponível. Ainda segundo o levantamento, a média de mais de 15 pessoas por dia morrem de desnutrição no Brasil. 

Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), de julho de 2020, apontam que a fome voltou a aumentar no Brasil. De acordo com a entidade, 37,5 milhões de pessoas viviam uma situação de insegurança alimentar moderada no país no período entre 2014 e 2016. Entre 2017-2019, porém, esse número chegou a 43,1 milhões. Em termos percentuais, o número também subiu, de 18,3% para 20,6%.  

“São Luís reflete o panorama vivido no Brasil. Especialistas explicam que famílias de baixa renda e moradores em situação de rua convivem com insegurança alimentar, agravada pela crise econômica e pela pandemia da Covid-19. A fome em São Luís é a insegurança alimentar. Ou seja, aquela pessoa que não tem o que comer em quantidade e qualidade adequada para o seu bom desenvolvimento. Portanto, conto com o apoio dos meus pares para aprovação deste projeto”, ressalta o parlamentar Ribeiro Neto.