O vereador Ricardo Diniz (PRTB) quer instituir, por meio do projeto de lei 175/19, a criação dos Conselhos Escolares sobre Drogas nos estabelecimentos da rede municipal de ensino de São Luís. Segundo o parlamentar, o propósito é desenvolver atividades educativas de prevenção e de combate ao uso indevido de drogas lícitas e ilícitas, no intuito de promover a diminuição da violência nas escolas públicas da capital.
Segundo Diniz, o Poder Público deve criar estratégias para a manutenção social de hábitos saudáveis de vida, sobretudo no que diz respeito às crianças e aos adolescentes, uma vez que se encontram na fase de consolidação da sua estrutura física e psicológica.
Além do mais, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) se propõe a estabelecer um fórum permanente de orientação sobre os malefícios do uso indiscriminado de narcóticos. Dessa forma, os Conselhos podem exercer também um caráter pedagógico, promovendo uma maior conscientização acerca dos males causados pelo consumo de substâncias químicas. A medida deve ainda contribuir para a promoção da saúde pública, facilitando o acesso às informações sobre os efeitos nocivos causados ao corpo humano.
Com efeito, a emissão do selo “Escola Consciente” para as unidades de ensino municipal de São Luís, que instituírem seus Conselhos Escolares sobre Drogas, apresenta-se como mais um estímulo à comunidade estudantil, ao passo que, permite o reconhecimento das atividades desenvolvidas pela instituição.
“Inegavelmente, a criação do Conselho Escolar sobre Drogas torna-se uma ferramenta eficaz na informação e conscientização de toda a comunidade escolar, sobre os problemas causados pela dependência química”, argumentou o vereador.